Procedimento Comum Cível 0016190-07.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2015, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2014, 00:00

Mero expediente

10/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2014, 00:00

Recebimento

05/03/2014, 00:00

Publicação

24/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/07/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/07/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 00:00

Todas as movimentações(24)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/01/2015, 00:00

Publicação

19/05/2014, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2014, 00:00

Mero expediente

10/03/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2014, 00:00

Recebimento

05/03/2014, 00:00

Publicação

24/02/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2014, 00:00

Ato ordinatório

24/09/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/07/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/07/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 00:00

Publicação

14/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2013, 00:00

Liminar

11/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

28/05/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2013, 00:00

Mero expediente

09/05/2013, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2013, 00:00