Procedimento Comum Cível 0869043-08.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.888,24

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 05:42

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 05:42

Determinada diligência

31/10/2024, 05:42

Conclusos para decisão

31/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. EMISSÃO DE BOLETO EM FAVOR DE TERCEIRO FALSÁRIO.AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A INDICAR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. EMISSÃO DE BOLETO EM FAVOR DE TERCEIRO FALSÁRIO.AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A INDICAR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:16

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 17:52

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 05:42

Determinado o arquivamento

31/10/2024, 05:42

Determinada diligência

31/10/2024, 05:42

Conclusos para decisão

31/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:50

Publicado Intimação em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

22/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. EMISSÃO DE BOLETO EM FAVOR DE TERCEIRO FALSÁRIO.AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A INDICAR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. EMISSÃO DE BOLETO EM FAVOR DE TERCEIRO FALSÁRIO.AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS A INDICAR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 12:16

Julgado improcedente o pedido

16/09/2024, 17:52

Determinado o arquivamento

16/09/2024, 17:52

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na data de hoje, realizei a retificação da guia de custas, conforme decisão de id. 89572501. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes d

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Na data de hoje, realizei a retificação da guia de custas, conforme decisão de id. 89572501. O caso sub judice comporta julgamento antecipado, em razão de se tratar de questão unicamente de direito, não havendo necessidade de produção de provas em audiência, nos moldes do art. 355, I, do Código de Processo Civil/2015. Assim também é o entendimento do STJ: “Constantes d

11/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 11:20

Juntada de informação

10/09/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 11:19

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2024, 16:25

Outras Decisões

09/09/2024, 15:12

Conclusos para despacho

09/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:44

Publicado Intimação em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir (id. 65194604), ambas deixaram transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando o convenc

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir (id. 65194604), ambas deixaram transcorrer o prazo sem qualquer manifestação, razão pela qual o processo se encontra maduro para julgamento. Nesse sentido, orienta a jurisprudência: Se a prova documental carreada nos autos é suficiente para elucidar as questões controvertidas, formando o convenc

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 12:44

Outras Decisões

07/08/2024, 09:19

Conclusos para despacho

06/08/2024, 22:25

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 23:50

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 10:08

Publicado Despacho em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem especificar se desejam produzir provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica em 15 dias. No mesmo prazo as partes devem especificar se desejam produzir provas além das existentes nos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/06/2024, 00:00

Determinada diligência

16/06/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão

15/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de contestação

23/05/2024, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:19

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba Cartório Unificado Cível - Unidade Judiciária: 4ª Vara Cível da Capital FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO - COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB Processo nº 0869043-08.2023.8.15.2001 DESTINATÁRIO(A): Nome: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: BR 230, KM 25, CRISTO REDENTOR, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58071-680 REMETENTE: CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL - UNIDADE JUDICIÁRIA: 4ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.01

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 11:40

Determinada diligência

30/04/2024, 11:38

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

30/04/2024, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA - CPF: 057.331.064-50 (AUTOR).

30/04/2024, 11:38

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:32

Juntada de informação

23/04/2024, 13:32

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:16

Juntada de Petição de procuração

31/12/2023, 10:43

Juntada de Petição de comunicações

22/12/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869043-08.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de documento essencial à propositura da ação, apto fornecer indício mínimo ao exercício do juízo de admissibilidade, juntar: documento de identidade pessoal; procuração atualizada e devidamente assinada; comprovante de residência legível, no qual seja possível identificar o ende

20/12/2023, 00:00

Determinada diligência

11/12/2023, 18:23

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 15:58

Documentos

DESPACHO

•11/12/2023, 18:23

DESPACHO

•19/12/2023, 11:01

DECISÃO

•30/04/2024, 11:38

DESPACHO

•16/06/2024, 13:52

DESPACHO

•16/06/2024, 13:52

DECISÃO

•07/08/2024, 09:19

DECISÃO

•09/09/2024, 15:12

SENTENÇA

•16/09/2024, 17:52

DECISÃO

•31/10/2024, 05:42