Cumprimento de sentença 0806921-84.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 190.147,77

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OLIVIO MAROJA NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA MAROJA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:31

Indeferido o pedido de OLIVIO MAROJA NETO - CPF: 338.688.084-34 (EXECUTADO)

17/03/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:55

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:46

Indeferido o pedido de RENATA DE OLIVEIRA MAROJA - CPF: 333.541.894-87 (EXECUTADO)

17/02/2026, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2026, 16:56

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo de OLIVIO MAROJA NETO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de RENATA DE OLIVEIRA MAROJA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:01

Publicado Decisão em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 09:59

Decisão

•27/11/2023, 15:01

19/03/2026, 00:31

Indeferido o pedido de OLIVIO MAROJA NETO - CPF: 338.688.084-34 (EXECUTADO)

17/03/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

17/03/2026, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 11:55

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2026

19/02/2026, 03:46

Indeferido o pedido de RENATA DE OLIVEIRA MAROJA - CPF: 333.541.894-87 (EXECUTADO)

17/02/2026, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 16:56

Conclusos para despacho

10/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 13:54

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/12/2025, 08:32

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:55

Juntada de Outros documentos

25/11/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:38

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 09:34

Decorrido prazo de OLIVIO MAROJA NETO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/07/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:43

Conclusos para despacho

17/07/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:18

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA DECISÃO Inicialmente, no que concerne à impugnação ao cumprimento de sentença, dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinz PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cédula de Crédito Rural]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA DECISÃO Inicialmente, no que concerne à impugnação ao cumprimento de sentença, dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinz PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cédula de Crédito Rural]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA DECISÃO Inicialmente, no que concerne à impugnação ao cumprimento de sentença, dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 525. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinz PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cédula de Crédito Rural]

03/07/2025, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/07/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

24/03/2025, 07:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:35

Publicado Despacho em 14/03/2025.

20/03/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, dat

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

07/03/2025, 10:38

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

14/01/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806921-84.2023.8.15.0181 [Cédula de Crédito Rural]. Vistos, etc. Analisando a certidão emitida pelo NUMOPEDE não vislumbro a ocorrência de litispendência, coisa julgada ou litigância abusiva em relação à presente demanda. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, c

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.. EXECUTADO: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0806921-84.2023.8.15.0181 [Cédula de Crédito Rural]. Vistos, etc. Analisando a certidão emitida pelo NUMOPEDE não vislumbro a ocorrência de litispendência, coisa julgada ou litigância abusiva em relação à presente demanda. A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, c

13/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 17:16

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:18

Juntada de Certidão

02/12/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2024, 19:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 19:39

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2024, 19:37

Juntada de certidão de prevenção

16/11/2024, 20:02

Recebidos os autos

16/11/2024, 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/09/2024, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:06

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 22:06

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 16:59

Juntada de Petição de apelação

12/08/2024, 14:41

Publicado Sentença em 22/07/2024.

24/07/2024, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL em face de OLÍVIO MAROJA NETO e da avalista RENATA DE OLIVEIRA MAROJA com base em cédula rural pignoratícia n. 40/00870-3, conforme narra a peça vestibular. Decisão inicial - ID n. 8

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL em face de OLÍVIO MAROJA NETO e da avalista RENATA DE OLIVEIRA MAROJA com base em cédula rural pignoratícia n. 40/00870-3, conforme narra a peça vestibular. Decisão inicial - ID n. 8

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. Trata-se de ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL em face de OLÍVIO MAROJA NETO e da avalista RENATA DE OLIVEIRA MAROJA com base em cédula rural pignoratícia n. 40/00870-3, conforme narra a peça vestibular. Decisão inicial - ID n. 8

19/07/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/07/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:05

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/04/2024, 10:31

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A. VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. DETERMINO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos à ação monitória. Após, venham-me os autos conclusos para análise. Cumpra-se. Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas. ALIRIO MA

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:02

Conclusos para despacho

05/03/2024, 08:10

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

04/03/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 10:23

Conclusos para despacho

28/02/2024, 12:29

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

22/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2024, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/01/2024, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 08:18

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0806921-84.2023.8.15.0181. AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.. REU: OLIVIO MAROJA NETO, RENATA DE OLIVEIRA MAROJA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Cédula de Crédito Rural] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, no pr

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 10:55

Conclusos para decisão

19/12/2023, 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/12/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/12/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

14/12/2023, 10:25

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 13:04

Outras Decisões

27/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/11/2023, 09:24

Conclusos para despacho

17/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 07:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR).

09/10/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 09:00

Despacho

•19/12/2023, 10:55

Despacho

•29/02/2024, 10:23

Despacho

•05/03/2024, 22:02

Sentença

•18/07/2024, 09:05

Sentença

•18/07/2024, 09:05

Despacho

•15/09/2024, 12:13

Despacho

•18/09/2024, 11:16

Acórdão

•10/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 19:39

Despacho

•10/01/2025, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 10:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 20:40

Todos os documentos(26)

Despacho

•09/10/2023, 09:59

Decisão

•27/11/2023, 15:01

Despacho

•19/12/2023, 10:55

Despacho

•29/02/2024, 10:23

Despacho

•05/03/2024, 22:02

Sentença

•18/07/2024, 09:05

Sentença

•18/07/2024, 09:05

Despacho

•15/09/2024, 12:13

Despacho

•18/09/2024, 11:16

Acórdão

•10/10/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•17/11/2024, 19:39

Despacho

•10/01/2025, 17:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 10:38

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•07/03/2025, 20:40

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•07/03/2025, 20:40

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•12/03/2025, 12:20

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•23/07/2025, 12:29

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•17/02/2026, 16:55

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•17/03/2026, 17:17