Procedimento Comum Cível 0856211-40.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 265.506,34

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803942-08.2026.8.15.0000

24/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:00

Juntada de Decisão

19/03/2026, 13:23

Juntada de Informações

04/03/2026, 10:26

Juntada de Decisão

04/03/2026, 10:23

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 22:23

Decisão

•09/11/2023, 10:09

23/04/2026, 00:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 08:30

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 00:11

Publicado Decisão em 26/03/2026.

26/03/2026, 00:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803942-08.2026.8.15.0000

24/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 09:00

Juntada de Decisão

19/03/2026, 13:23

Juntada de Informações

04/03/2026, 10:26

Juntada de Decisão

04/03/2026, 10:23

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/03/2026, 07:31

Juntada de Informações

27/02/2026, 14:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/02/2026, 13:34

Juntada de diligência

23/02/2026, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 10:00

Conclusos para decisão

10/09/2025, 09:06

Juntada de Informações

15/08/2025, 16:57

Juntada de provimento correcional

14/08/2025, 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/03/2025, 19:50

Suscitado Conflito de Competência

20/03/2025, 19:50

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025, 15:56

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO REU: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0856211-40.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER (NEGATIVAÇÃO INDEVIDA) C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta por PAULO ANDRÉ VALADARES GUSMÃO, em face de REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICIÊNCIA EM PERNAMBUCO – RHP, todos devidamente qualificados, pelas razões de

27/02/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 10:09

Determinada diligência

21/01/2025, 18:59

Deferido o pedido de

21/01/2025, 18:59

Determinada a redistribuição dos autos

21/01/2025, 18:59

Declarada incompetência

21/01/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:52

Juntada de informação

27/09/2024, 09:52

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:36

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO REU: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPI Intimação - PROCESSO Nº 0856211-40.2023.8.15.2001

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO REU: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide. Intimações necessárias. Cumpra-se. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPI Intimação - PROCESSO Nº 0856211-40.2023.8.15.2001

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 09:52

Determinada diligência

28/08/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

14/05/2024, 20:06

Juntada de informação

14/05/2024, 20:06

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:22

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 23:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2024, 14:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:47

Publicado Intimação em 12/03/2024.

12/03/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0856211-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0856211-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0856211-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCESSO Nº: 0856211-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as

11/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 12:30

Decorrido prazo de REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Decorrido prazo de PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO REU: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0856211-40.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER (NEGATIVAÇÃO INDEVIDA) C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta por PAULO ANDRÉ VALADARES GUSMÃO, em desfavor de REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICIÊNCIA EM PERNAMBUCO – RHP, ambas as partes devidamente qualificadas nos

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO REU: REAL HOSPITAL PORTUGUES DE BENEFICENCIA EM PERNAMBUCO DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0856211-40.2023.8.15.2001 Trata-se da AÇÃO ANULATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER (NEGATIVAÇÃO INDEVIDA) C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, proposta por PAULO ANDRÉ VALADARES GUSMÃO, em desfavor de REAL HOSPITAL PORTUGUÊS DE BENEFICIÊNCIA EM PERNAMBUCO – RHP, ambas as partes devidamente qualificadas nos

20/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 15:58

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 15:54

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 15:51

Juntada de informação

19/12/2023, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 11:21

Determinada diligência

18/12/2023, 18:20

Expedido alvará de levantamento

15/12/2023, 13:18

Determinada diligência

15/12/2023, 13:15

Determinada diligência

15/12/2023, 12:22

Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2023, 12:19

Determinada diligência

15/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão

13/11/2023, 07:47

Juntada de informação

13/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 15:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULO ANDRE VALADARES GUSMAO - CPF: 069.401.774-42 (AUTOR)

09/11/2023, 10:09

Deferido o pedido de

09/11/2023, 10:09

Determinada diligência

09/11/2023, 10:09

Conclusos para decisão

24/10/2023, 10:58

Juntada de informação

24/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:45

Determinada a emenda à inicial

10/10/2023, 22:23

Determinada diligência

10/10/2023, 22:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/10/2023, 16:37

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 16:37

Decisão

•15/12/2023, 12:19

Despacho

•15/12/2023, 12:22

Decisão

•15/12/2023, 13:15

Despacho

•15/12/2023, 13:18

Despacho

•18/12/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:30

Despacho

•28/08/2024, 17:58

Decisão

•21/01/2025, 18:59

Decisão

•20/03/2025, 19:50

Despacho

•19/09/2025, 10:00

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 13:34

Decisão

•04/03/2026, 10:23

Comunicações

•04/03/2026, 10:26

Todos os documentos(19)

Decisão

•10/10/2023, 22:23

Decisão

•09/11/2023, 10:09

Decisão

•15/12/2023, 12:19

Despacho

•15/12/2023, 12:22

Decisão

•15/12/2023, 13:15

Despacho

•15/12/2023, 13:18

Despacho

•18/12/2023, 18:20

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 12:30

Despacho

•28/08/2024, 17:58

Decisão

•21/01/2025, 18:59

Decisão

•20/03/2025, 19:50

Despacho

•19/09/2025, 10:00

Documento de Comprovação

•27/02/2026, 13:34

Decisão

•04/03/2026, 10:23

Comunicações

•04/03/2026, 10:26

Decisão

•24/03/2026, 09:00

Decisão

•24/03/2026, 09:00

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:30

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 08:30