Embargos à Execução 0870173-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.066.443,05

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:36

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:38

Juntada de diligência

04/03/2026, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2025, 19:06

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de Id. 122866539, INTIMEM-SE as partes acera da decisão de Id. 112457216. Após, o decurso do prazo recursal, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:25

Todas as movimentações(82)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 15:36

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:38

Juntada de diligência

04/03/2026, 09:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:19

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 02:00

Juntada de Petição de substabelecimento

18/09/2025, 19:06

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o teor da certidão de Id. 122866539, INTIMEM-SE as partes acera da decisão de Id. 112457216. Após, o decurso do prazo recursal, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:27

Conclusos para despacho

05/09/2025, 10:22

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

20/06/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:34

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:42

Embargos de declaração não acolhidos

20/05/2025, 19:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/04/2025, 10:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/03/2025, 13:10

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

19/02/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870173-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 09:13

Publicado Decisão em 13/02/2025.

14/02/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 12:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/02/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. AGUARDE-SE o julgamento de mérito dos agravos de instrumentos interpostos. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. AGUARDE-SE o julgamento de mérito dos agravos de instrumentos interpostos. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

12/02/2025, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822812-72.2024.8.15.0000

11/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2024, 14:13

Decorrido prazo de MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:05

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Sob o Id. 103408137, aportou aos autos petição da parte embargante requerendo uma tutela de urgência incidental para que fosse determinada a liberação do imóvel loja nº 11, localizada na Avenida Juarez Távora, nº 1.118, Torre, nesta Capital. Vieram

25/11/2024, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/11/2024, 22:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822812-72.2024.8.15.0000

21/11/2024, 22:44

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 21:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/09/2024, 09:25

Conclusos para despacho

29/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

26/09/2024, 16:52

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2024, 08:41

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. opôs Embargos de Declaração visando a modificação da decisão de id 85701437, que recebeu os embargos à execução sem atribuição do efeito suspensivo. Aduziu que a decisão merece ser modificada, por ter sido omissa quanto à garantia do juízo, já que o título é garantido por hipoteca. Assim, requereu a modificação da decisão, para

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. opôs Embargos de Declaração visando a modificação da decisão de id 85701437, que recebeu os embargos à execução sem atribuição do efeito suspensivo. Aduziu que a decisão merece ser modificada, por ter sido omissa quanto à garantia do juízo, já que o título é garantido por hipoteca. Assim, requereu a modificação da decisão, para

04/09/2024, 00:00

Embargos de declaração não acolhidos

03/09/2024, 10:31

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2024, 12:56

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/03/2024, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870173-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2024, 08:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:03

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP em face do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, considerando que a parte embargante comprovou que o pagamento das custas judiciais poderá prejudicar o seu funcionamento, DEFIRO o benefício da gratuidade judiciária, be

20/02/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 40.959.462/0001-55 (EMBARGANTE).

16/02/2024, 18:30

Indeferido o pedido de MP COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 40.959.462/0001-55 (EMBARGANTE)

16/02/2024, 18:30

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 19:21

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0870173-33.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que, apesar de ter requerido o benefício da justiça gratuita, a parte demandante não colacionou declaração de hipossuficiência, bem como qualquer documento que comprove cabalmente que o pagamento do valor das custas poderá prejudicar seu normal funcionamento. A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais,

20/12/2023, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 17:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023, 18:41

Distribuído por dependência

15/12/2023, 18:41

Documentos

Decisão

•18/12/2023, 17:55

Decisão

•19/12/2023, 11:56

Decisão

•16/02/2024, 18:30

Decisão

•19/02/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:20

Decisão

•03/09/2024, 10:31

Decisão

•03/09/2024, 11:09

Decisão

•21/11/2024, 22:44

Decisão

•23/11/2024, 12:22

Decisão

•11/02/2025, 13:13

Decisão

•11/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:08

Comunicações

•24/03/2025, 13:10

Todos os documentos(20)

Decisão

•18/12/2023, 17:55

Decisão

•19/12/2023, 11:56

Decisão

•16/02/2024, 18:30

Decisão

•19/02/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 09:20

Decisão

•03/09/2024, 10:31

Decisão

•03/09/2024, 11:09

Decisão

•21/11/2024, 22:44

Decisão

•23/11/2024, 12:22

Decisão

•11/02/2025, 13:13

Decisão

•11/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 10:08

Comunicações

•24/03/2025, 13:10

Decisão

•20/05/2025, 19:14

Despacho

•25/06/2025, 15:26

Despacho

•05/09/2025, 12:27

Despacho

•20/12/2025, 10:56

Despacho

•18/03/2026, 15:36