Execução Fiscal 0804516-97.2017.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2017

Valor da Causa

R$ 840,58

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOUSA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOUSA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUSA ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CARLOS DE ANDRADE PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 22970·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR

OAB/PB 18542·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS DE ANDRADE PESSOA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:35

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 15:42

Juntada de Informações

07/06/2022, 15:42

Outras Decisões

23/05/2022, 20:05

Conclusos para decisão

20/05/2022, 16:21

Juntada de outros documentos

14/03/2022, 12:04

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Agílio Tomaz Marques Do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS DE ANDRADE PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença judicial proferida nos autos, a qual, DECLAROU

04/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2022, 16:32

Realizado cálculo de custas

26/10/2021, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

26/10/2021, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2021, 19:52

Outras Decisões

09/08/2021, 19:48

Conclusos para despacho

03/08/2021, 22:10

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CARLOS DE ANDRADE PESSOA em 19/05/2022 23:59.

09/06/2022, 01:35

Arquivado Definitivamente

07/06/2022, 15:42

Juntada de Informações

07/06/2022, 15:42

Outras Decisões

23/05/2022, 20:05

Conclusos para decisão

20/05/2022, 16:21

Documentos

DESPACHO

•16/01/2018, 13:47

DESPACHO

•25/07/2019, 17:03

Juntada de outros documentos

14/03/2022, 12:04

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Agílio Tomaz Marques Do(a) 4ª Vara Mista de Sousa Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS DE ANDRADE PESSOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento acerca do inteiro teor da sentença judicial proferida nos autos, a qual, DECLAROU

04/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

03/03/2022, 16:32

Realizado cálculo de custas

26/10/2021, 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Sousa.

26/10/2021, 11:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/08/2021, 19:52

Outras Decisões

09/08/2021, 19:48

Conclusos para despacho

03/08/2021, 22:10

Juntada de certidão

03/08/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2021, 15:42

Conclusos para julgamento

16/02/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 09:51

Outras Decisões

26/03/2020, 00:11

Conclusos para decisão

25/03/2020, 19:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 11:20

Conclusos para despacho

15/10/2019, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUSA. em 25/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 04:52

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 12:16

Juntada de certidão

22/08/2019, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 17:03

Conclusos para decisão

28/06/2019, 11:37

Juntada de outros documentos

07/05/2019, 15:44

Juntada de outros documentos

09/03/2019, 15:16

Decorrido prazo de CARLOS DE ANDRADE PESSOA em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

30/08/2018, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2018, 10:10

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FORTUNATO DE SOUSA JUNIOR em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 03:17

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 03:17

Expedição de Outros documentos.

04/04/2018, 22:35

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 28/03/2018 23:59:59.

29/03/2018, 00:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 21:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2018, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2018, 13:47

Conclusos para despacho

08/01/2018, 14:44

Distribuído por sorteio

28/12/2017, 10:12

DESPACHO

•15/10/2019, 11:20

DESPACHO

•22/10/2019, 10:30

DECISÃO

•26/03/2020, 00:11

DECISÃO

•26/03/2020, 09:51

SENTENÇA

•17/02/2021, 15:42

SENTENÇA

•22/02/2021, 17:11

DECISÃO

•09/08/2021, 19:48

DECISÃO

•23/05/2022, 20:05