Apelação / Remessa Necessária 0800359-02.2017.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AREIAL

CNPJ

Autor

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM

CPF

Autor

ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA

OAB/PB 9821·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PB 14928·CPF·Representa: Réu

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM

OAB/PB 13971·CPF·Representa: Réu

RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA

OAB/PB 21483·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE AREIAL

CNPJ

Autor

JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM

CPF

Autor

ANNA CAROLINNE SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA

CPF

Autor

LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA

CPF

Reu

ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE AREIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2022, 08:59

Baixa Definitiva

13/09/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 08/09/2022

12/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:35

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA - CPF: 040.692.864-97 (APELADO) e provido

14/07/2022, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2022, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

08/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:35

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/09/2022, 08:59

Baixa Definitiva

13/09/2022, 08:59

Transitado em Julgado em 08/09/2022

12/09/2022, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIAL em 08/09/2022 23:59.

Documentos

DESPACHO

•04/05/2017, 09:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2017, 11:06

09/09/2022, 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 12:35

Conhecido o recurso de ALEXANDRE LAERTE CABRAL BARBOSA - CPF: 040.692.864-97 (APELADO) e provido

14/07/2022, 08:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2022, 19:06

Juntada de certidão de julgamento

08/07/2022, 15:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 23:29

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 08:10

Juntada de Petição de parecer

25/04/2022, 07:58

Conclusos para despacho

25/04/2022, 07:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:08

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2021, 20:32

Juntada de Certidão

03/05/2021, 20:32

Determinação de redistribuição por prevenção

03/05/2021, 00:16

Conclusos para despacho

16/04/2021, 10:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/04/2021, 17:54

Juntada de

15/04/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 18:30

Conclusos para despacho

06/04/2021, 15:39

Juntada de Petição de cota

06/04/2021, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2021, 23:02

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:20

Juntada de Certidão

06/02/2021, 18:43

Juntada de certidão

06/02/2021, 18:43

Conclusos para despacho

06/02/2021, 18:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

06/02/2021, 18:41

Recebidos os autos

04/02/2021, 21:42

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 21:42

DESPACHO

•07/08/2017, 07:50

OUTROS DOCUMENTOS

•15/04/2018, 09:34

DESPACHO

•23/07/2019, 09:52

DESPACHO

•20/04/2020, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 16:15

SENTENÇA

•13/07/2020, 13:56

DESPACHO

•06/08/2020, 09:17

SENTENÇA

•31/08/2020, 11:43

DESPACHO

•05/11/2020, 09:44

DESPACHO

•29/03/2021, 09:20

DESPACHO

•14/04/2021, 18:30

DECISÃO

•03/05/2021, 00:16

DESPACHO

•24/02/2022, 14:08

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•04/05/2017, 09:35

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•19/06/2017, 11:06

DESPACHO

•07/08/2017, 07:50

OUTROS DOCUMENTOS

•15/04/2018, 09:34

DESPACHO

•23/07/2019, 09:52

DESPACHO

•20/04/2020, 22:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 16:15

SENTENÇA

•13/07/2020, 13:56

DESPACHO

•06/08/2020, 09:17

SENTENÇA

•31/08/2020, 11:43

DESPACHO

•05/11/2020, 09:44

DESPACHO

•29/03/2021, 09:20

DESPACHO

•14/04/2021, 18:30

DECISÃO

•03/05/2021, 00:16

DESPACHO

•24/02/2022, 14:08

DESPACHO

•06/06/2022, 08:10

DESPACHO

•08/06/2022, 23:29

ACÓRDÃO

•14/07/2022, 08:56