Procedimento Comum Cível 0864909-35.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:13

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 08:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2024, 19:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 11:04

Ato ordinatório

12/06/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:47

Todas as movimentações(23)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2025, 08:20

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 09:29

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 11:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:13

Decurso de Prazo

06/12/2024, 00:48

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 08:41

Conclusão (para despacho; para despacho)

30/09/2024, 19:21

Documento (Outros documentos)

12/09/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 19:07

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 11:04

Ato ordinatório

12/06/2024, 11:04

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 18:47

Expedida/Certificada

15/02/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 08:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 08:53

Gratuidade da Justiça

29/01/2024, 19:35

Inclusão no Juízo 100% Digital

21/11/2023, 12:28

Distribuição (sorteio)

21/11/2023, 12:28