Procedimento Comum Cível 0870429-73.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS

CPF

Autor

MARIA IOSANETE DOMINGOS DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de cota

17/04/2024, 11:49

Publicado Intimação em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante ao exposto, e em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir em favor de MARIA IOSANETE DOMINGOS DE MORAIS, representado por seu curador JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS, portador do CPF 203.226.664-49, o levantamento do saldo existente na conta vinculada junto à Caixa Econômica Federal dos valores referentes ao PIS/PASEP de titularidade de MARIA IOSANETE DOMINGOS DE MORAIS, mediante alvará.

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 09:08

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 08:16

Determinado o arquivamento

10/04/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:42

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 13:15

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 13:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 01:20

Juntada de Petição de cota

17/04/2024, 11:49

Publicado Intimação em 16/04/2024.

Documentos

DESPACHO

•19/12/2023, 11:38

DESPACHO

•12/03/2024, 11:55

16/04/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante ao exposto, e em consonância com o Parecer Ministerial, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir em favor de MARIA IOSANETE DOMINGOS DE MORAIS, representado por seu curador JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS, portador do CPF 203.226.664-49, o levantamento do saldo existente na conta vinculada junto à Caixa Econômica Federal dos valores referentes ao PIS/PASEP de titularidade de MARIA IOSANETE DOMINGOS DE MORAIS, mediante alvará.

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 09:08

Julgado procedente o pedido

10/04/2024, 08:16

Determinado o arquivamento

10/04/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2024, 19:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS - CPF: 203.226.664-49 (AUTOR).

12/03/2024, 11:55

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS COSTA DE MORAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

26/12/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

21/12/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais e demais despesas de ingresso, nos termos do art. 290 do CPC, ou, sendo o caso, comprovar sua hipossuficiência financeira mediante a juntada da última DIRPF e dos três últimos meses dos extratos bancários, para análise de eventual pedido de gratuidade, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação.

20/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/12/2023, 14:19

Distribuído por dependência

18/12/2023, 14:18

SENTENÇA

•10/04/2024, 08:16