Execução Fiscal 0800075-22.2021.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 688.610,60

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:12

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 22:42

Juntada de informação

12/05/2025, 22:42

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 09:45

Decretada a revelia

23/10/2023, 12:53

Nomeado defensor dativo

23/10/2023, 12:53

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:51

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

06/08/2025, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 12:12

Declarada incompetência

01/08/2025, 12:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 22:42

Documentos

DECISÃO

•13/01/2021, 10:10

DESPACHO

•16/03/2021, 10:50

Juntada de informação

12/05/2025, 22:42

Juntada de provimento correcional

27/04/2025, 22:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 19:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 09:45

Decretada a revelia

23/10/2023, 12:53

Nomeado defensor dativo

23/10/2023, 12:53

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME em 19/12/2022 23:59.

21/12/2022, 00:18

Publicado Edital em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

10/12/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao CITACAO Processo: 0800075-22.2021.8.15.0181.. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e como promovido(a) EXECUTADO: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME. Através do presente Edital Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente

09/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

08/12/2022, 17:33

Deferido o pedido de

21/06/2022, 11:53

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:45

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 11:51

Conclusos para despacho

15/04/2021, 18:05

Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - ME em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:47

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 10:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

07/04/2021, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:50

Conclusos para despacho

16/03/2021, 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2021, 13:25

Juntada de Certidão

09/03/2021, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 15:18

Declarada incompetência

13/01/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:10

Conclusos para despacho

11/01/2021, 12:05

Distribuído por sorteio

09/01/2021, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 10:59

DESPACHO

•13/09/2021, 11:51

DECISÃO

•21/06/2022, 11:53

DECISÃO

•23/10/2023, 12:53