Apelação / Remessa Necessária 0000601-28.2013.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 8.592,00

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais de Campina Grande

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLES FELIX LAYME

OAB/PB 10073·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR MARCELO MONTEIRO BONELLI BORGES

Autor

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

OS MESMOS

Reu

JUIZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2023, 12:54

Baixa Definitiva

03/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 24/04/2023

02/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 06:57

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:17

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:16

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 08:10

Desentranhado o documento

30/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 00:18

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:50

Juntada de petição inicial

19/06/2023, 08:36

Recebidos os autos

19/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2023, 10:56

Baixa Definitiva

02/06/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 24/04/2023

02/06/2023, 09:37

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/11/2023, 12:54

Baixa Definitiva

03/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 24/04/2023

02/11/2023, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 06:57

Conclusos para despacho

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/02/2023, 15:28

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/02/2023, 15:28

30/08/2023, 08:17

Juntada de Certidão

30/08/2023, 08:16

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 08:10

Desentranhado o documento

30/08/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 00:18

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:50

Juntada de petição inicial

19/06/2023, 08:36

Recebidos os autos

19/06/2023, 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2023, 10:56

Baixa Definitiva

02/06/2023, 10:56

Transitado em Julgado em 24/04/2023

02/06/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:08

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:05

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 13:26

Juntada de Documento de Comprovação

05/04/2023, 13:25

Juntada de Certidão

05/04/2023, 13:20

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 11:54

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

06/02/2023, 15:28

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

02/12/2022, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

01/12/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

01/12/2022, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

30/11/2022, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/11/2022, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

21/02/2022, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS 004

10/02/2022, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

19/11/2021, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DECISAO

18/11/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

17/11/2021, 00:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

16/11/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

16/11/2021, 00:00

Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

16/11/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

16/11/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

08/09/2021, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/09/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2020, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

07/01/2020, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

16/12/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/12/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS DIRETORIA JURIDICA

10/12/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DIRETORIA JURIDICA

10/12/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO

29/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO

29/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

29/04/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NUCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRE

26/04/2019, 00:00

Mov. [265] - PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINARIO COM REPERCUS

22/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES

16/04/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

16/04/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

08/04/2019, 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 27: 03/2019

27/03/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

06/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

01/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

01/03/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA RESP E RE DA 2ª CâM

27/02/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO EXTRAORDINARIO

26/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

14/11/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA DO INSS

07/11/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO ACORDÃO

27/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

26/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

26/09/2018, 00:00

Mov. [239] - CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NAO-PROVIDO COLEGIADO RECU

25/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

25/09/2018, 00:00

Mov. [12115] - EM PAUTA PARA JULGAMENTO DE MERITO

14/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

10/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

10/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

10/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

10/09/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

06/09/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

13/08/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA DE JUSTICA

30/07/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

30/07/2018, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

27/07/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/07/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

10/10/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA COMARCA DE ORIGEM

12/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

12/04/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

12/04/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/04/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

06/04/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

06/04/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL

06/04/2016, 00:00

AUTOS DIGITALIZADOS

•06/02/2023, 15:28

DESPACHO

•22/05/2023, 16:54

DESPACHO

•12/06/2023, 11:12

DESPACHO

•30/08/2023, 00:18

DESPACHO

•31/10/2023, 06:57