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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 143.595,64

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 10:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - CNPJ: 31.070.939/0001-56 (REU).

09/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

16/01/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:09

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:59

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:20

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2026, 10:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - CNPJ: 31.070.939/0001-56 (REU).

09/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

16/01/2026, 20:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/01/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2026, 12:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:09

Publicado Despacho em 22/09/2025.

22/09/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0870788-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A parte embargante, em sua defesa, pugna pela concessão das benesses da gratuidade judiciária, assim, tendo em vista fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pleito, INTIME-A para colacionar aos autos, no prazo de 15 dias, provas contundentes que demonstrem seu carecimento de capital, tal como: 1. Extrato bancário; 2. Declaração de Imposto de Renda; 3. Inadimplência com fornecedores; 4. Inscrição em órgãos de proteção ao crédito; 5. Balancete contábil. A necessidade da documentação exigida acima, se justifica pelo fato de que, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, será prestado assistência judiciária gratuita a pessoa jurídica, desde que, comprovada sua insuficiência de recursos, podendo em certos casos este obter o parcelamento das custas ou até sua redução, consoante dispõe o § 6º do art. 98 do CPC. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito

19/09/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

15/09/2025, 17:17

Conclusos para despacho

08/09/2025, 10:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Decorrido prazo de FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:34

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870788-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para,comum de 15 dias para apresentação das razões finais.. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870788-23.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para,comum de 15 dias para apresentação das razões finais.. João Pessoa-PB, em 8 de agosto de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 20:55

Determinada diligência

01/08/2025, 19:18

Determinada diligência

01/08/2025, 11:09

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:15

Decorrido prazo de FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:19

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0870788-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes pra que especifiquem as provas as quais pretendem produzir em instrução justificando sua necessidade e pertinência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0870788-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes pra que especifiquem as provas as quais pretendem produzir em instrução justificando sua necessidade e pertinência. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 25 de fevereiro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/03/2025, 00:00

Determinada diligência

26/02/2025, 19:34

Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/01/2025, 14:47

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0870788-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para em, 15 dias, apresentar impugnação aos Embargos Monitórios. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 11 de dezembro de 2024. Juiz(a) de Direito

12/12/2024, 00:00

Determinada diligência

11/12/2024, 11:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/09/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2024, 22:37

Deferido o pedido de

20/05/2024, 20:00

Determinada diligência

20/05/2024, 20:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

20/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 01:56

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0870788-23.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o banco autor para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento das custas prévias e diligência do meirinho pena de cancelamento da distribuiçãoi. JOÃO PESSOA, 20 de dezembro de 2023. Juiz(a) de Direito

21/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2023, 08:56

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 17:17

Documentos

Despacho

•20/12/2023, 08:56

Despacho

•20/12/2023, 09:32

Despacho

•20/05/2024, 20:00

Despacho

•11/12/2024, 11:39

Despacho

•11/12/2024, 14:52

Despacho

•26/02/2025, 19:34

Despacho

•07/03/2025, 11:34

Despacho

•01/08/2025, 19:18

Despacho

•15/09/2025, 17:17

Despacho

•18/09/2025, 23:46

Decisão

•09/04/2026, 10:42

Decisão

•09/04/2026, 10:42