Procedimento Comum Cível 0840385-08.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 08:34

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 11:54

Publicação

12/12/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 10:35

Emenda à Inicial

18/08/2025, 11:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:27

Mero expediente

26/11/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/10/2024, 11:58

Todas as movimentações(29)

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 08:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 08:34

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2025, 11:54

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

12/12/2025, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 10:35

Emenda à Inicial

18/08/2025, 11:18

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/05/2025, 11:17

Petição (Petição (outras))

13/04/2025, 20:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:27

Mero expediente

26/11/2024, 15:32

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 08:48

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/10/2024, 11:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

26/07/2023, 20:25

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 17:42

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 11:44

Ato ordinatório

08/03/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 18:47

Assistência Judiciária Gratuita

06/10/2022, 19:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/08/2022, 16:13

Distribuição (sorteio)

03/08/2022, 16:13