Cumprimento de sentença 0866402-23.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Remessa Necessária Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 18:51

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 18:50

Documento (Alvará)

08/05/2026, 12:09

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 20:04

Publicação

15/04/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:17

Ato ordinatório

13/04/2026, 09:17

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 15:54

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 07:22

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 18:25

Determinação de Diligência

06/08/2025, 10:48

Todas as movimentações(76)

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 18:51

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 18:50

Documento (Alvará)

08/05/2026, 12:09

Petição (Contraminuta)

24/04/2026, 20:04

Publicação

15/04/2026, 00:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:17

Ato ordinatório

13/04/2026, 09:17

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 15:54

Petição (Contraminuta)

23/10/2025, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 07:22

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 18:25

Determinação de Diligência

06/08/2025, 10:48

Decurso de Prazo

19/06/2025, 12:24

Decurso de Prazo

19/06/2025, 12:24

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/05/2025, 21:45

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 22:01

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 17:01

Expedição de precatório/rpv

29/01/2025, 11:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/10/2024, 09:55

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 09:54

Petição (Contraminuta)

04/10/2024, 08:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:40

Ato ordinatório

18/09/2024, 12:39

Petição (Contraminuta)

12/06/2024, 21:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 12:49

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:31

Petição (Contraminuta)

21/11/2023, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:09

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

31/10/2023, 21:21

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/08/2023, 10:59

Petição (Contraminuta)

14/08/2023, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2023, 09:08

Outras Decisões

20/06/2023, 15:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/06/2023, 07:23

Petição (Contraminuta)

28/11/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/11/2022, 08:48

Mero expediente

15/11/2022, 08:48

Evolução da Classe Processual

11/11/2022, 19:51

Conclusão (para despacho; para despacho)

19/10/2022, 14:18

Recebimento

18/10/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:21

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2022, 12:52

Decurso de Prazo

10/03/2021, 03:56

Documento (Outros documentos)

28/12/2020, 11:16

Petição (Contraminuta)

10/12/2020, 23:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2020, 18:30

Segurança

09/12/2020, 19:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/12/2020, 18:52

Petição (Contraminuta)

20/10/2020, 21:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2020, 15:19

Mero expediente

13/10/2020, 18:57

Conclusão (para julgamento)

21/07/2020, 14:54

Documento (Outros documentos)

21/07/2020, 14:54

Decurso de Prazo

21/07/2020, 01:38

Petição (Contraminuta)

07/07/2020, 18:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2020, 11:10

Ato ordinatório

01/07/2020, 11:07

Petição (Contraminuta)

01/06/2020, 20:50

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2020, 18:45

Mero expediente

29/04/2020, 18:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

14/04/2020, 11:08

Decurso de Prazo

26/02/2019, 03:01

Petição (Contraminuta)

11/12/2018, 10:15

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/2018, 16:34

Petição (Contraminuta)

03/12/2018, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2018, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2018, 14:58

Antecipação de tutela

30/11/2018, 11:40

Conclusão (para decisão)

29/11/2018, 18:06

Distribuição (sorteio)

29/11/2018, 18:06