Procedimento Comum Cível 0869304-70.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0869304-70.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 15/02/2024

21/03/2024, 10:49

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BATISTA CORREIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BATISTA CORREIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:05

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCOS JOSE BATISTA CORREIA REU: BANCO PAN SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO). DESISTÊNCIA DA AÇÃO. SEM CITAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869304-70.2023.8.15.2001 [Bancários] Vistos etc. MARCOS JOSE BATISTA CORREIA ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE IN

11/01/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

09/01/2024, 11:06

Determinado o arquivamento

09/01/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0869304-70.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de

25/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 19:07

Documentos

DESPACHO

•18/12/2023, 19:07

DESPACHO

•22/12/2023, 18:28

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BATISTA CORREIA em 15/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS JOSE BATISTA CORREIA em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Publicado Despacho em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)