Divórcio Litigioso 0869477-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio LitigiosoAlienação ParentalRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de comunicações

24/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de AUGUSTO GARCIA LEAL DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:18

Juntada de Informações

29/11/2024, 11:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

28/11/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:53

Juntada de comunicações

28/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, diante do que dispõem os invocados arts. 50, do CPC, e 147, I, do ECA, e a jurisprudência colacionada, em homenagem ao princípio da prevalência do interesse do menor, declaro em consonância com o parecer ministerial de ID Num 102835994 a incompetência ratione loci deste juízo, determinando a redistribuição do feito para a Comarca do local do domicílio do representante legal da menor, a fim de que seja facilitada e maximizada a defesa de seus interesses, bem como o acesso do Juiz

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, diante do que dispõem os invocados arts. 50, do CPC, e 147, I, do ECA, e a jurisprudência colacionada, em homenagem ao princípio da prevalência do interesse do menor, declaro em consonância com o parecer ministerial de ID Num 102835994 a incompetência ratione loci deste juízo, determinando a redistribuição do feito para a Comarca do local do domicílio do representante legal da menor, a fim de que seja facilitada e maximizada a defesa de seus interesses, bem como o acesso do Juiz

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 20:42

Declarada incompetência

11/11/2024, 16:37

Determinada a redistribuição dos autos

11/11/2024, 16:37

Todas as movimentações(89)

Juntada de comunicações

24/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 16:53

Decorrido prazo de AUGUSTO GARCIA LEAL DE ALMEIDA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:18

Juntada de Informações

29/11/2024, 11:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

28/11/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:53

Juntada de comunicações

28/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:30

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, diante do que dispõem os invocados arts. 50, do CPC, e 147, I, do ECA, e a jurisprudência colacionada, em homenagem ao princípio da prevalência do interesse do menor, declaro em consonância com o parecer ministerial de ID Num 102835994 a incompetência ratione loci deste juízo, determinando a redistribuição do feito para a Comarca do local do domicílio do representante legal da menor, a fim de que seja facilitada e maximizada a defesa de seus interesses, bem como o acesso do Juiz

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, diante do que dispõem os invocados arts. 50, do CPC, e 147, I, do ECA, e a jurisprudência colacionada, em homenagem ao princípio da prevalência do interesse do menor, declaro em consonância com o parecer ministerial de ID Num 102835994 a incompetência ratione loci deste juízo, determinando a redistribuição do feito para a Comarca do local do domicílio do representante legal da menor, a fim de que seja facilitada e maximizada a defesa de seus interesses, bem como o acesso do Juiz

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 20:42

Declarada incompetência

11/11/2024, 16:37

Determinada a redistribuição dos autos

11/11/2024, 16:37

Conclusos para decisão

30/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de parecer

29/10/2024, 22:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:05

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital

11/10/2024, 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

21/08/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2024 08:00 6ª Vara de Família da Capital.

31/07/2024, 10:27

Decorrido prazo de LENIDY CORDEIRO DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/07/2024 08:00 6ª Vara de Família da Capital.

23/07/2024, 09:10

Juntada de Certidão

23/07/2024, 09:09

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de diligência

02/07/2024, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 23:02

Decorrido prazo de AUGUSTO GARCIA LEAL DE ALMEIDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/06/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 10:13

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Como por comando do inciso II, do art. 139, do novo Código de Processo Civil, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do referido diploma legal[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia 23/07/2024, pelas 09:00 horas. 2. Intimem-se as partes e os seus respectivos procuradores para que compareçam à audiência com as suas testemunhas, independenteme

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Como por comando do inciso II, do art. 139, do novo Código de Processo Civil, compete ao magistrado "velar pela duração razoável do processo", prestigiando o princípio da celeridade processual, com base no art. 357, § 3º, do referido diploma legal[1], designo audiência una de conciliação, saneamento, instrução e julgamento para o dia 23/07/2024, pelas 09:00 horas. 2. Intimem-se as partes e os seus respectivos procuradores para que compareçam à audiência com as suas testemunhas, independenteme

12/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 19:34

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 08:45

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/07/2024 09:00 6ª Vara de Família da Capital.

11/06/2024, 08:37

Determinada diligência

05/06/2024, 08:38

Conclusos para decisão

05/06/2024, 07:11

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 20:50

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:32

Publicado Intimação em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com base no princípio processual da efetividade1, que é, em simples palavras, o grau em que o processo consegue, de fato, dar a cada um o que é seu, cumpra-se, dentro do prazo de execução/prática dos atos processuais a cargo dos serventuários e das partes (CPC, arts. 218, § 3º, e 2282), da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção nos autos de ID 88796390. Intime-se a parte promovida para, em 15 dias, manifestar-se acerca dos novos documentos juntados no Id Num 80530958,

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 11:11

Determinada diligência

19/04/2024, 15:26

Conclusos para decisão

16/04/2024, 07:51

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 21:16

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada a contestação, fica aberto automaticamente o prazo de 15 dias para a parte autora, através de seu Advogado, impugnar a peça, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351[5])

08/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 09:05

Juntada de Petição de contestação

06/03/2024, 16:18

Juntada de Petição de procuração

22/02/2024, 10:39

Decorrido prazo de AUGUSTO GARCIA LEAL DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de LENIDY CORDEIRO DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/02/2024 08:45 6ª Vara de Família da Capital.

08/02/2024, 09:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/01/2024, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 07:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:43

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 21:42

Juntada de Petição de diligência

17/01/2024, 21:42

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023

26/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... O processo corre em segredo de Justiça (CPC, art. 189, I e II[1]). Tome o Cartório as providências necessárias. Nos termos do art. 98, caput, do novo CPC[2], e em observância a Súmula n.º 29, do TJPB[3], defiro, por ora, o pedido de justiça gratuita, e concedo à parte autora as isenções previstas no § 1º, e seus incisos, do referido artigo de lei[4]. Afastada essa questão, em termos a inicial, com fundamento nos arts. 3º, §§ 2º e 3º, 334, 694 e 695,

25/12/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

24/12/2023, 13:01

Expedição de Mandado.

24/12/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/12/2023, 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 08/02/2024 08:45 6ª Vara de Família da Capital.

24/12/2023, 12:48

Determinada diligência

17/12/2023, 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/12/2023, 18:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUGUSTO GARCIA LEAL DE ALMEIDA - CPF: 099.736.087-98 (REQUERENTE).

17/12/2023, 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2023, 11:43

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 11:43

Documentos

DESPACHO

•17/12/2023, 18:19

DESPACHO

•19/04/2024, 15:26

DESPACHO

•05/06/2024, 08:38

DESPACHO

•24/10/2024, 11:05

DECISÃO

•11/11/2024, 16:37

PETIÇÃO

•27/11/2024, 13:30

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