Procedimento Comum Cível 0836049-24.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 105.500,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 11:20

Decorrido prazo de MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 14:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:06

Homologada a Transação

20/02/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:40

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 21:19

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 20/03/2025

26/03/2025, 11:20

Decorrido prazo de MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:03

Decorrido prazo de MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•07/08/2023, 10:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2023, 20:45

10/03/2025, 14:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S E N T E N Ç A

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:06

Homologada a Transação

20/02/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:40

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 11:04

Juntada de certidão de prevenção

11/02/2025, 06:49

Recebidos os autos

11/02/2025, 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/07/2024, 09:42

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2024, 11:29

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836049-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 21:27

Decorrido prazo de MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:36

Juntada de Petição de apelação

17/06/2024, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença.

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 06:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/05/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 08:29

Decorrido prazo de MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

29/12/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836049-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836049-24.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/12/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

15/10/2023, 11:58

Juntada de Petição de contestação

11/09/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/08/2023, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA - CPF: 076.974.624-19 (AUTOR).

07/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2023, 10:16

Distribuído por sorteio

03/07/2023, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/12/2023, 20:45

SENTENÇA

•20/05/2024, 13:16

DESPACHO

•15/07/2024, 21:44

DESPACHO

•05/11/2024, 09:32

DESPACHO

•07/11/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 11:04

SENTENÇA

•20/02/2025, 12:06