Apelação Cível 0801521-95.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2026, 11:03

Trânsito em julgado

11/06/2026, 09:11

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 11:00

Publicação

15/04/2026, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:55

Não-Provimento

11/04/2026, 19:32

Retificação de movimento

09/04/2026, 10:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:43

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

05/11/2025, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:13

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 12:13

Publicação

13/10/2025, 00:01

Todas as movimentações(59)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/06/2026, 11:03

Trânsito em julgado

11/06/2026, 09:11

Decurso de Prazo

11/06/2026, 00:11

Petição (Contraminuta)

20/04/2026, 11:00

Publicação

15/04/2026, 03:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 03:26

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 09:55

Não-Provimento

11/04/2026, 19:32

Retificação de movimento

09/04/2026, 10:20

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:43

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

05/11/2025, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2025, 12:13

Petição (Contraminuta)

15/10/2025, 12:13

Publicação

13/10/2025, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2025, 07:47

Retificação de movimento

13/09/2025, 16:37

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 07:30

Documento (Certidão)

05/09/2025, 07:30

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:42

Decurso de Prazo

05/09/2025, 00:36

Decurso de Prazo

29/08/2025, 06:14

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 10:17

Mérito

19/08/2025, 17:23

Documento (Outros documentos)

19/08/2025, 15:11

Expedição de documento (Carta)

14/08/2025, 16:28

Mero expediente

13/08/2025, 21:03

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 11:06

Petição (Contraminuta)

11/08/2025, 11:36

Publicação

06/08/2025, 00:03

Publicação

06/08/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:01

Petição (Contraminuta)

31/07/2025, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:41

Para julgamento de mérito

31/07/2025, 09:40

Adiado

22/07/2025, 19:23

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:26

Retirar pedido de pauta virtual

13/07/2025, 20:25

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 09:12

Petição (Contraminuta)

10/07/2025, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 00:08

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:28

Para julgamento de mérito

02/07/2025, 15:22

Mero expediente

01/07/2025, 10:23

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/06/2025, 19:05

Documento (Certidão)

03/04/2025, 11:09

Recebimento

03/04/2025, 11:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/04/2025, 11:03

Distribuição (sorteio)

03/04/2025, 11:03