Procedimento Comum Cível 0813307-05.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.300,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:23

Expedição de Edital.

14/04/2026, 10:37

Expedição de Carta.

13/04/2026, 10:48

Expedição de Carta.

13/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:37

Determinada a citação de JOSE EDSON SANTOS DE QUEIROZ - CPF: 093.678.684-13 (REU), ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.750.352/0001-64 (REU), CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI - CNPJ: 35.203.119/0001-46 (REU) e CAMPINAS MOVEIS COMERCIO EIRELI - CNPJ: 35.157.109/0001-11 (REU)

30/03/2026, 17:53

Decretada a revelia

30/03/2026, 17:53

Outras Decisões

30/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:19

Todas as movimentações(111)

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Publicado Edital em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

Documentos

Decisão

•27/03/2023, 10:15

Despacho

•29/11/2023, 09:32

16/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:23

Expedição de Edital.

14/04/2026, 10:37

Expedição de Carta.

13/04/2026, 10:48

Expedição de Carta.

13/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 10:37

Determinada a citação de JOSE EDSON SANTOS DE QUEIROZ - CPF: 093.678.684-13 (REU), ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 00.750.352/0001-64 (REU), CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI - CNPJ: 35.203.119/0001-46 (REU) e CAMPINAS MOVEIS COMERCIO EIRELI - CNPJ: 35.157.109/0001-11 (REU)

30/03/2026, 17:53

Decretada a revelia

30/03/2026, 17:53

Outras Decisões

30/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

26/03/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 03:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 13:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de GUTEMBERG REGO DIOGENES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:27

Decorrido prazo de JOSIMAR DE LIMA FELIX em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

31/01/2026, 04:57

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/01/2026, 04:42

Juntada de entregue (ecarta)

23/01/2026, 05:11

Juntada de entregue (ecarta)

23/01/2026, 05:03

Juntada de entregue (ecarta)

18/01/2026, 02:05

Expedição de Carta.

17/12/2025, 21:37

Expedição de Carta.

17/12/2025, 21:33

Expedição de Carta.

17/12/2025, 21:30

Expedição de Carta.

17/12/2025, 21:22

Expedição de Carta.

17/12/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de diligência

06/11/2025, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2025, 11:20

Conclusos para despacho

31/10/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 23:47

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 10:09

Conclusos para despacho

06/10/2025, 14:56

Juntada de Certidão

06/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:24

Publicado Despacho em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA REU: SOFA DESIGN LTDA, MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CAMPINAS MOVEIS COMERCIO EIRELI, ORNAMENTO MOVEIS LTDA - EPP, TENDENCIA INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CABEDELOS MOVEIS COMERCIO EIRELI, JOSE EDSON SANTOS DE QUEIROZ, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, JOSIMAR DE LIMA FELIX, GUTEMBERG REGO DIOGENES DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813307-05.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. 1. Ao cartório, certifique-se do retorno das cartas postais expedidas nestes autos para citação dos réus. 2. Indefiro o pedido de inclusão do advogado indicado pelos autores como representante dos réus em outras demandas, por considerar esse argumento frágil, não sendo possível concluir, por si só, que o mesmo patrono representará nestes autos, além de não existir procuração, na presente demanda, com outorga de poderes para recebimento de citação. 3. Antes de deferir a citação por edital, a parte autora deve tentar a citação dos réus pelas vias ordinárias, indicando o endereço atualizado. Nesse sentido, após a certificação determinada acima (item 1), intime-se a parte autora para indicar se os endereços nos quais houve citação dos réus em outras demandas corresponde aos mesmos endereços que se pretende citar neste autos. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/08/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

09/06/2025, 20:37

Juntada de Certidão

09/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

28/03/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:02

Conclusos para despacho

22/01/2025, 21:11

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813307-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/10/2024, 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813307-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 11:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/10/2024, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 10:48

Expedição de Carta.

22/10/2024, 19:18

Expedição de Carta.

22/10/2024, 19:10

Expedição de Carta.

22/10/2024, 19:02

Expedição de Carta.

22/10/2024, 18:53

Expedição de Carta.

22/10/2024, 14:36

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 16:54

Deferido o pedido de

28/05/2024, 12:01

Conclusos para despacho

16/02/2024, 05:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 23:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

29/12/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA REU: SOFA DESIGN LTDA, MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813307-05.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. A prim

28/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

22/11/2023, 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2023, 09:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/10/2023, 09:58

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2023, 11:47

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2023, 11:45

Decorrido prazo de LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 07:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 07:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 09/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

31/08/2023, 12:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

18/05/2023, 08:42

Recebidos os autos.

18/05/2023, 08:42

Juntada de Certidão

19/04/2023, 12:37

Decorrido prazo de LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:26

Decorrido prazo de LUCAS FURTADO FRANCA DINIZ em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:37

Concedida a Antecipação de tutela

27/03/2023, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2023, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2023, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA CARMEN FURTADO FIGUEIREDO MADRUGA - CPF: 702.657.864-28 (AUTOR).

27/03/2023, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/03/2023, 23:58

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 23:58

Despacho

•27/12/2023, 14:30

Despacho

•28/05/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:04

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:05

Despacho

•27/01/2025, 10:02

Despacho

•30/06/2025, 15:11

Despacho

•29/08/2025, 19:07

Despacho

•13/10/2025, 10:09

Despacho

•17/11/2025, 11:56

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/03/2023, 10:15

Despacho

•29/11/2023, 09:32

Despacho

•27/12/2023, 14:30

Despacho

•28/05/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 16:55

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:04

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 06:05

Despacho

•27/01/2025, 10:02

Despacho

•30/06/2025, 15:11

Despacho

•29/08/2025, 19:07

Despacho

•13/10/2025, 10:09

Despacho

•17/11/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:05

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 13:07

Decisão

•30/03/2026, 17:53