Usucapião 0801452-59.2022.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

SEBASTIAO GONCALO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ANTONIO VENANCIO LOURENCO

Terceiro

ANTONIO VENANCIO LOURENCO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO KELVIN CUSTODIO MATIAS

OAB/PB 23168·CPF·Representa: Autor

JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/PB 17276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

09/07/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:18

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 12:00

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:24

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 09:23

Juntada de Mandado

05/07/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 22/04/2024

15/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:59

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:22

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:06

Todas as movimentações(91)

Cancelada a Distribuição

09/07/2024, 13:18

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 13:18

Determinado o arquivamento

09/07/2024, 12:00

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:24

Juntada de documento de comprovação

09/07/2024, 09:23

Documentos

DESPACHO

•23/09/2022, 13:53

DESPACHO

•01/11/2022, 11:20

Juntada de Mandado

05/07/2024, 10:57

Transitado em Julgado em 22/04/2024

15/05/2024, 16:51

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:59

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:22

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

20/03/2024, 12:01

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:06

Juntada de Petição de alegações finais

03/03/2024, 20:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 10:32

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

20/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:11

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 12:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

14/11/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:12

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 23:19

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:11

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de contestação

14/10/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:59

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:18

Outras Decisões

28/08/2023, 13:41

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:26

Juntada de Certidão

25/08/2023, 12:25

Juntada de documento de comprovação

25/08/2023, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DO JUNCO DO SERIDÓ - PB. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:43

Conclusos para despacho

03/07/2023, 11:52

Juntada de Petição de informações prestadas

03/07/2023, 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 09:06

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:44

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:52

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/04/2023, 14:35

Juntada de documento de comprovação

14/04/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 22:00

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 14:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:40

Decorrido prazo de ANTÔNIO VENÂNCIO LOURENÇO em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2023, 21:00

Juntada de Petição de diligência

26/01/2023, 21:00

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:47

Publicado Edital em 14/12/2022.

14/12/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

14/12/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de Santa Luzia – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801452-59.2022.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Santa Luzia-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por SEBASTIAO GONCALO DE OLIVEIRA em face de ANTÔNIO VENÂNCIO LOURENÇO, que tem como objeto uma parte de terra encravada no sítio Exú, no município

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de Santa Luzia – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801452-59.2022.8.15.0321. Ação USUCAPIÃO (49). O MM. Juiz de Direito da Vara Única de Santa Luzia-PB, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por SEBASTIAO GONCALO DE OLIVEIRA em face de ANTÔNIO VENÂNCIO LOURENÇO, que tem como objeto uma parte de terra encravada no sítio Exú, no município

12/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2022, 15:29

Expedição de Edital.

09/12/2022, 09:14

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 12:01

Conclusos para despacho

05/12/2022, 23:41

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 12:25

Expedição de Outros documentos.

04/12/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022, 01:11

Conclusos para despacho

30/11/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:20

Conclusos para despacho

31/10/2022, 21:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2022, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2022, 13:39

Distribuído por sorteio

23/09/2022, 13:39

DESPACHO

•03/12/2022, 01:11

DESPACHO

•06/12/2022, 12:01

DESPACHO

•30/03/2023, 22:00

DESPACHO

•18/05/2023, 12:44

DESPACHO

•03/08/2023, 13:20

DECISÃO

•28/08/2023, 13:41

DESPACHO

•04/10/2023, 16:59

DESPACHO

•16/10/2023, 10:51

DESPACHO

•13/11/2023, 09:12

DESPACHO

•21/02/2024, 10:32

SENTENÇA

•21/03/2024, 13:49

DECISÃO

•09/07/2024, 12:00