Execução de Título Judicial 0845131-79.2023.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Judicial 0845131-79.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:16

Transitado em Julgado em 15/02/2024

20/02/2024, 11:15

Decorrido prazo de ASTROGILDO KLEBER SOARES DE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:06

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ASTROGILDO KLEBER SOARES DE ANDRADE EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0845131-79.2023.8.15.2001 Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL proposta pela parte auto

01/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 14:55

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASTROGILDO KLEBER SOARES DE ANDRADE - CPF: 504.308.154-68 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 11:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

17/08/2023, 09:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 09:02

Documentos

DECISÃO

•17/08/2023, 11:42

SENTENÇA

•29/12/2023, 16:08

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de ASTROGILDO KLEBER SOARES DE ANDRADE em 15/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASTROGILDO KLEBER SOARES DE ANDRADE - CPF: 504.308.154-68 (EXEQUENTE).

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

Todas as movimentações(18)

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