Procedimento Comum Cível 0837810-37.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/07/2026, 00:04

Petição (Contraminuta)

15/07/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 10:57

Ato ordinatório

13/07/2026, 10:56

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 14:21

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:48

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:32

Decisão Monocrática

23/03/2026, 06:48

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 10:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/03/2026, 09:24

Todas as movimentações(63)

Decurso de Prazo

30/07/2026, 00:04

Petição (Contraminuta)

15/07/2026, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2026, 10:57

Ato ordinatório

13/07/2026, 10:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contraminuta)

25/05/2026, 14:21

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:48

Petição (Contraminuta)

17/04/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 10:32

Decisão Monocrática

23/03/2026, 06:48

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 10:50

Redistribuição (incompetência; sorteio)

18/03/2026, 09:24

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:52

Determinada a Redistribuição

19/12/2025, 14:05

Documento (Outros documentos)

09/10/2025, 22:03

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 12:42

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 12:42

Outras Decisões

27/04/2025, 21:52

Mero expediente

04/12/2024, 09:50

Conclusão (para despacho; para despacho)

24/07/2024, 08:37

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

22/07/2024, 08:34

Incompetência

19/07/2024, 16:35

Conclusão (para despacho; para despacho)

10/07/2024, 09:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

09/07/2024, 23:15

Determinada a Redistribuição

21/03/2024, 11:28

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/12/2023, 07:05

Recebimento

16/12/2023, 05:18

Documento (Outros documentos)

16/12/2023, 05:18

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 21:42

Ato ordinatório

08/05/2023, 21:40

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:42

Petição (Contraminuta)

27/02/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2023, 12:01

Ato ordinatório

24/02/2023, 12:00

Petição (Contraminuta)

24/02/2023, 10:07

Decurso de Prazo

03/02/2023, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2022, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2022, 11:06

Procedência em Parte

24/11/2022, 10:26

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 08:59

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para julgamento)

19/01/2022, 10:19

Mero expediente

09/12/2021, 18:18

Decurso de Prazo

16/05/2020, 01:53

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/04/2020, 13:51

Petição (Contraminuta)

29/03/2020, 08:46

Petição (Contraminuta)

25/03/2020, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2020, 17:40

Mero expediente

20/03/2020, 11:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2018, 15:27

Decurso de Prazo

24/10/2017, 01:10

Petição (Contraminuta)

05/10/2017, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2017, 02:37

Decurso de Prazo

28/09/2017, 00:16

Petição (Contraminuta)

05/09/2017, 10:29

Mandado (entregue ao destinatário)

15/08/2017, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2017, 16:08

Mero expediente

15/08/2016, 14:27

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/08/2016, 13:41

Distribuição (sorteio)

02/08/2016, 14:27