Usucapião 0800681-89.2018.8.15.0881 - TJPB

Publicado Expediente em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA REU: DESCONHECIDO MANDADO DE AVERBAÇÃO O(A) Juiz(a) de Direito em nesta Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, na forma da lei, etc... MANDO ao Oficial do Cartório de Registro de Imóveis competente desta Comarca de São Bento -PB, que proceda à averbação do reconhecimento da aquisição da propriedade em decorrência da Ação de Usucapião Extraordinária nº 0800681-89.2018.8.15.0881, ajuizada por MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA CPF: 032.436.534-56, relativamente ao seguinte imóvel: Imóvel situado na Avenida Prefeito Pedro Eulâmpio da Silva, nº 973, Bairro São Bentinho, município de São Bento/PB, com área total de 382,31m². Inscrito sob matrícula n° 1305-6, que confirma cadastro de I.P.T.U da autora desde o ano de 2000 sob inscrição 01.01.042.0123.001. Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à respectiva averbação/matrícula em nome da autora MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA, fazendo-se as devidas anotações no registro imobiliário. Tudo por determinação da sentença pelo juízo de ID 113372463 dos autos em epígrafe, cujo dispositivo vai aqui transcrito: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR A PROPRIEDADE da autora MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA, sobre o imóvel localizado na Avenida Prefeito Pedro Eulâmpio da Silva, n.º 973, Bairro São Bentinho, São Bento/PB, com área total de 382,31m², com fundamento no art. 1.238, parágrafo único, do Código Civil”. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Bento, Estado da Paraíba, no dia 21 de agosto de 2025. Eu, IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário, digitei. RUSIO LIMA DE MELO Juiz de Direito EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº 0800681-89.2018.8.15.0881

26/08/2025, 00:00

Cancelada a Distribuição

25/08/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 11:14

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:14

Juntada de documento de comprovação

25/08/2025, 11:12

Juntada de Mandado

21/08/2025, 19:07

Transitado em Julgado em 04/07/2025

03/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de cota

01/07/2025, 21:15

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 19:01

Publicado Expediente em 30/05/2025.

30/05/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA REU: DESCONHECIDO SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO USUCAPIÃO (49) 0800681-89.2018.8.15.0881 Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Cuidam-se os autos de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA ajuizada por MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA, objetivando o reconhecimento da aquisição da propriedade do imóvel situado à Avenida Prefeito Pedro Eulâmpio da Silva, n.º 973, Bairro São Bentinho, município de São Bento/PB, com área de 382

29/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:08

Julgado procedente o pedido

27/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

18/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:37

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 13:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/05/2024 11:40 Vara Única de São Bento.

03/05/2024, 11:31

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/03/2024, 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2024, 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/03/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 16:09

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 10:10

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/05/2024 11:40 Vara Única de São Bento.

22/03/2024, 09:59

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 21:21

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800681-89.2018.8.15.0881. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO DESPACHO Vistos, etc. A requerimento ministerial, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/05/2024 às 11:40h. Intimem-se os confinantes devidamente individualizados na petição inicial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias informar quais testemunhas pretende inquirir. SÃO BENTO, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

30/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:23

Conclusos para despacho

17/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de cota

16/09/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 12:09

Conclusos para despacho

31/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 17:51

Decorrido prazo de OTACILIO PEDRO DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de informações prestadas

01/03/2023, 18:21

Decorrido prazo de ALDILENE DANTAS DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de GERALDA DANTAS NUNES em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:29

Decorrido prazo de Desconhecido em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de diligência

11/02/2023, 13:37

Juntada de Petição de informação

08/02/2023, 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 20:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/01/2023, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 20:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/01/2023, 20:44

Publicado Edital em 13/12/2022.

14/12/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

14/12/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA REU: DESCONHECIDO EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de São Bento – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800681-89.2018.8.15.0881. Ação: USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de D Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO BENTO Fórum Gov. João Agripino Filho Praça Álvaro Silva, 65, Centro, São Bento-PB CEP 58.865-000 Tel.: (83) 3444-1225 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] Processo nº 0800681-89.2018.8.15.0881

12/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

09/12/2022, 20:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 17:11

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 10:15

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 12:17

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:29

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:06

Juntada de Petição de comunicações

08/07/2022, 10:50

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:40

Conclusos para decisão

29/07/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 19:15

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para decisão

22/10/2020, 09:50

Juntada de Petição de informações prestadas

13/10/2020, 23:32

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 15:14

Outras Decisões

05/08/2020, 06:36

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2020, 10:45

Conclusos para decisão

11/05/2020, 11:24

Expedição de certidão de decurso de prazo.

11/05/2020, 11:23

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA em 06/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 03:45

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 11:29

Juntada de provimento correcional

13/02/2020, 17:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

23/11/2018, 13:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA - CPF: 032.439.534-56 (AUTOR).

16/10/2018, 14:45

Conclusos para despacho

04/10/2018, 11:25

Juntada de certidão

04/10/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

03/10/2018, 09:37

Juntada de Petição de outros documentos

03/10/2018, 09:12

—

Publicado Expediente em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Cancelada a Distribuição

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Mandado

Transitado em Julgado em 04/07/2025

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MARIA ROSILENE VALENTIM DA SILVA em 26/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Publicado Expediente em 30/05/2025.

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