Execução Fiscal 1420960-12.2013.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.047,02

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:55

Processo Desarquivado

08/05/2026, 12:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:39

Arquivado Provisoramente

31/01/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

08/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Todas as movimentações(120)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:55

Processo Desarquivado

08/05/2026, 12:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de erro material

16/08/2025, 18:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:35

25/07/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 13:39

Arquivado Provisoramente

31/01/2025, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

08/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:41

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 08:23

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:51

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1420960-12.2013.8.15.0141. EXEQUENTE: GISELLY CRISTHINE RAMALHO FARIAS JUREMA - PB12 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Impostos] PARTE PROMOVENTE: Nome: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a)

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 09:31

Conclusos para decisão

25/06/2024, 08:12

Juntada de certidão de prevenção

18/06/2024, 08:02

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/04/2024, 05:04

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2024, 10:35

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/03/2024, 17:08

Conclusos para decisão

16/02/2024, 07:43

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1420960-12.2013.8.15.0141. EXEQUENTE: GISELLY CRISTHINE RAMALHO FARIAS JUREMA - PB12 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Impostos] PARTE PROMOVENTE: Nome: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a)

01/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/12/2023, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

29/09/2023, 06:57

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/09/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 15:49

Conclusos para despacho

20/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 09:32

Conclusos para despacho

31/07/2022, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 07:09

Conclusos para despacho

15/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 20:57

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 17:08

Conclusos para despacho

28/05/2022, 13:19

Juntada de documento de comprovação

28/05/2022, 13:19

Desentranhado o documento

28/05/2022, 13:17

Juntada de documento de comprovação

28/05/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 09:39

Conclusos para despacho

27/04/2022, 06:12

Juntada de Petição de cota

26/04/2022, 21:51

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:51

Juntada de documento de comprovação

19/04/2022, 13:50

Juntada de documento de comprovação

13/03/2022, 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2021, 16:41

Juntada de Petição de cota

13/12/2021, 18:49

Conclusos para despacho

01/12/2021, 09:41

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 09:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 09:23

Conclusos para despacho

28/10/2021, 17:01

Juntada de documento de comprovação

28/10/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:39

Conclusos para despacho

24/07/2021, 11:45

Juntada de outros documentos

24/07/2021, 11:44

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 08:39

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:58

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 16/12/2019 23:59:59.

17/12/2019, 08:08

Decorrido prazo de FRANCILEIDES LINO DA SILVA em 06/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:22

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 14:35

Juntada de ato ordinatório

28/11/2019, 14:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 14:35

Processo migrado para o PJe

19/11/2019, 14:44

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 11/2019 09:20 TJESX10

18/11/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2019 NF 136/1

18/11/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO SORTEIO 18: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

18/11/2019, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO DESINSTALACAO UNIDADE JUDICIARIA 24: 10/2019 TJECR14

24/10/2019, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 24: 10/2019 BREJO DO CRUZ 00001320320138150101

24/10/2019, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 21/10/2019 CATOLE DO RO

21/10/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21/10/2019

21/10/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA STJ 04/08/2017

04/08/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 04/08/2017 436

04/08/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [961] - SUSCITADO CONFLITO DE COMPETENCIA 18/02/2016

19/02/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07/01/2016

07/01/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 07/01/2015 OFIC JUST FEDERAL 103-6/2015

07/01/2016, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 07/01/2016 11:31 TJEBC90

07/01/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 13/10/2015 13:41 TJEBC90

13/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/10/2015 PA00063140101 13:40:59 FRANCIL

13/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09/10/2015 TRANS, BAIXA E REMESSA

09/10/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09/10/2015 NF 122/1

09/10/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22/09/2015 DEV C CIENTE

25/09/2015, 00:00

Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA A 11/09/2015 AGU-SOUSA

11/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11/09/2015 à AGU- SOUSA

11/09/2015, 00:00

Mov. [941] - DECLARADA INCOMPETENCIA 31/08/2015

31/08/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28/08/2015

28/08/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13/08/2015 DEV C PETIÇÃO

21/08/2015, 00:00

Mov. [978] - REMESSA DO ARQUIVO PARA A 27/07/2015 PROC FEDERAL SOUSA

27/07/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 27/07/2015 REMESSA à PROCURADORIA

27/07/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29/06/2015

30/06/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18/03/2015

18/03/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13/03/2015

13/03/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15/05/2014 PA00063140101 15/05/2014 08:00

13/10/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30/07/2014

30/07/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26/05/2014

26/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16/04/2014 COMPARECIMENTO DO RéU CARTóRIO

16/04/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08/04/2014 CARTA ENVIADA

08/04/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15/02/2013 CITE-SE POR CARTA COM AR

20/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15/02/2013

15/02/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14/02/2013 TJESB07

14/02/2013, 00:00

Despacho

•04/09/2020, 08:39

Outros Documentos

•24/07/2021, 11:44

Despacho

•26/07/2021, 12:39

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 17:01

Despacho

•01/11/2021, 09:23

Despacho

•14/12/2021, 16:41

Despacho

•20/05/2022, 09:39

Despacho

•08/07/2022, 17:08

Despacho

•18/07/2022, 07:09

Despacho

•11/08/2022, 09:32

Despacho

•11/08/2022, 09:36

Decisão

•14/09/2022, 12:43

Despacho

•30/12/2023, 16:50

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:35

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 14:35

Despacho

•04/09/2020, 08:39

Outros Documentos

•24/07/2021, 11:44

Despacho

•26/07/2021, 12:39

Documento de Comprovação

•28/10/2021, 17:01

Despacho

•01/11/2021, 09:23

Despacho

•14/12/2021, 16:41

Despacho

•20/05/2022, 09:39

Despacho

•08/07/2022, 17:08

Despacho

•18/07/2022, 07:09

Despacho

•11/08/2022, 09:32

Despacho

•11/08/2022, 09:36

Decisão

•14/09/2022, 12:43

Despacho

•30/12/2023, 16:50

Despacho

•30/12/2023, 16:50

Sentença

•19/03/2024, 17:08

Despacho

•07/05/2024, 18:27

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•10/05/2024, 20:17

Despacho

•26/06/2024, 09:31

Despacho

•25/07/2024, 13:41

Decisão

•19/08/2024, 10:46