Execução Fiscal 0801731-50.2023.8.15.0211 - TJPB

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:06

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DE ARAUJO JUNIOR - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:56

Conclusos para despacho

28/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2026, 11:33

Juntada de Petição de apelação

29/12/2025, 21:56

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801731-50.2023.8.15.0211. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SEVERINO SOARES DE ARAUJO JUNIOR - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: SEVERINO SOARES DE ARAUJO JUNIOR - ME, da sentença id.128081467, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 129085261, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: JOHNNYS GUIMARAES OLIVEIRA OAB: PB20631 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: MATHEUS MOISES DE LIMA OAB: PB30310 Endereço: Rua SGT Erivar Moisés de Lima, 197, GM Advogados, Centro, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 16 de dezembro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052408494840100000069504536 210000320230036 CDA Documento de Comprovação 23052408494929800000069504537 210000320230036 FDA Documento de Comprovação 23052408495038700000069504538 210000320230036 CNPJ ATIVO Documento de Comprovação 23052408495105700000069504539 Despacho Despacho 23053109011380700000069690666 Mandado Mandado 23053111420863500000069847262 Diligência Diligência 23060708593284700000070149759 CITAÇÃO SEVERINO SOARES DE ARAUJO - ME Devolução de Mandado 23060708593326400000070149774 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23061609131882500000070514611 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23061609152196900000070517388 Comunicações Comunicações 23061619021798800000070554216 Procuração JR Documento de Comprovação 23061619021846900000070554217 Comunicações Comunicações 23061619054038600000070554222 Empresa 316 - CITA CERAMICA.pdf 2 Documento de Comprovação 23061619054088900000070554223 Bradesco_16062023_144303 Documento de Comprovação 23061619054181100000070554224 Comunicações Comunicações 23061909325459800000070584004 Embargos à Execução Petição 23073121101601400000072396798 Requerimento Severino 1 Documento de Comprovação 23073121101674200000072396799 Requerimento Severino 2 Documento de Comprovação 23073121101752200000072396800 Despacho Despacho 24010412573756800000079045362 Despacho Despacho 24010412573756800000079045362 Outros Documentos Outros Documentos 24011916192139000000079483907 Procuração Procuração 24011916192183400000079483910 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081804124187100000092818820 Despacho Despacho 24082418404232100000092948446 Renúncia de Mandato Renúncia de Mandato 24090913085553100000094020771 Substabelecimento Substabelecimento 24091620595023900000094413438 Comunicações Comunicações 24091622002547400000094416044 Certidão Certidão 25062710161495100000108088035 Certidão Certidão 25080713175576200000110510525 Petição Petição 25082907102300000000114370256 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25082907102300000000114370257 Sentença Sentença 25112811563962100000120133901 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25121610572146800000121054310 Guia Custas Processuais - Processo 0801731-50.2023.8.15.0211 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25121610572177800000121054312 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 10:59

Juntada de Certidão

16/12/2025, 10:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/11/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

30/08/2025, 01:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para despacho

27/06/2025, 10:16

Juntada de Certidão

27/06/2025, 10:16

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2024, 22:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 20:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/09/2024, 13:08

Determinada diligência

24/08/2024, 18:40

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:12

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

06/01/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801731-50.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se os advogados subscritores da petição de embargos para, no prazo de 15 dias, regularizarem a representação processual, juntando o pertinente instrumento procuratório, sob pena de não conhecimento do embargos opostos. ITAPORANGA, 4 de janeiro de 2024. Juiz(a) de Direito

05/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/01/2024, 12:57

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 21:10

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DE ARAUJO JUNIOR - ME em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de comunicações

19/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 19:05

Juntada de Petição de comunicações

16/06/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2023, 08:59

Juntada de Petição de diligência

07/06/2023, 08:59

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:01

Conclusos para despacho

29/05/2023, 06:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2023, 08:53

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 08:53

—

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEVERINO SOARES DE ARAUJO JUNIOR - ME em 11/02/2026 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Publicado Expediente em 18/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

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