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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

JURANDIR QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

TERESINHA DE JESUS QUEIROZ MACIEL AGRA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

LUIZ ANTONIO QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

JURANDIR QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

TERESINHA DE JESUS QUEIROZ MACIEL AGRA

CPF

Autor

TERESA CRISTINA QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

LUISA DE MARILAC QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

MARCO ANTONIO QUEIROZ MACIEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Terceiro

MARIA GOMES DE ARAUJO (CONFINANTE)

Reu

FRANCISCO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE)

Reu

CARTORIO IVANDRO CUNHA LIMA (CONFINANTE)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de informação

23/08/2023, 22:09

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 20:21

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 20:19

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 20:17

Juntada de Ofício

21/08/2023, 07:53

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 20:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 10/02/2023

30/03/2023, 19:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:39

Juntada de Petição de cota

26/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:00

Todas as movimentações(107)

Juntada de informação

23/08/2023, 22:09

Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 20:21

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 20:21

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 20:19

Juntada de Outros documentos

21/08/2023, 20:17

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS

•27/02/2019, 15:53

DESPACHO

•01/03/2019, 11:02

Juntada de Ofício

21/08/2023, 07:53

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 20:21

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 10/02/2023

30/03/2023, 19:15

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:39

Juntada de Petição de cota

26/11/2022, 10:57

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

19/11/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:00

Julgado procedente o pedido

18/11/2022, 10:05

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:54

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 21:17

Juntada de Petição de parecer

03/11/2022, 14:39

Juntada de Petição de alegações finais

17/10/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 14:22

Juntada de Petição de razões finais

08/09/2022, 10:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/08/2022 11:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

24/08/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:15

Juntada de Petição de cota

28/07/2022, 23:39

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2022 11:00 6ª Vara Cível de Campina Grande.

25/07/2022, 10:01

Outras Decisões

19/07/2022, 12:36

Conclusos para despacho

15/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE ARAÚJO (CONFINANTE) em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:18

Decorrido prazo de CARTÓRIO IVANDRO CUNHA LIMA (CONFINANTE) em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE) em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 05:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 06:05

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 10:22

Publicado Edital em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO Nº. 0804192-82.2019.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora Teresa Cristina Queiroz Maciel e outros, brasileira, casada, em face dos confinantes: Maria Gomes de Ara

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO Nº. 0804192-82.2019.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora Teresa Cristina Queiroz Maciel e outros, brasileira, casada, em face dos confinantes: Maria Gomes de Ara

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: 30 DIAS – PROCESSO Nº. 0804192-82.2019.8.15.0001 – AÇÃO DE USUCAPIÃO – A MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem e dele tomarem conhecimento e a quem interessar possa que perante este Juízo tramitam os autos da ação supracitada que tem como parte autora Teresa Cristina Queiroz Maciel e outros, brasileira, casada, em face dos confinantes: Maria Gomes de Ara

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 19:34

Expedição de Edital.

03/03/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 18:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 17:37

Conclusos para despacho

22/10/2021, 18:54

Juntada de Petição de cota

06/09/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2021, 20:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/05/2021, 21:39

Decorrido prazo de GIZELDA GONZAGA MORAES em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:18

Decorrido prazo de MARIA GOMES DE ARAÚJO (CONFINANTE) em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2020, 16:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

23/09/2020, 16:17

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 13:42

Expedição de Mandado.

01/09/2020, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 16:26

Conclusos para despacho

29/05/2020, 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE) em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE) em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2020, 23:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/04/2020, 23:58

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE) em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA (CONFINANTE) em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:34

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 11/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 02:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2020, 17:35

Decorrido prazo de CARTÓRIO IVANDRO CUNHA LIMA (CONFINANTE) em 12/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 00:05

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 15:18

Juntada de Petição de certidão

05/02/2020, 15:15

Juntada de Petição de cota

29/01/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 10:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:25

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:24

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 17:00

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:56

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 17:12

Conclusos para despacho

27/09/2019, 08:31

Juntada de Petição de petição

20/09/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 09:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GOMES DE ARAÚJO (CONFINANTE) (RÉU).

18/08/2019, 08:48

Conclusos para despacho

10/04/2019, 21:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2019, 11:11

Expedição de Outros documentos.

06/03/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 11:02

Conclusos para despacho

28/02/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 15:53

DECISÃO

•18/08/2019, 08:48

DESPACHO

•02/10/2019, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2020, 18:21

DESPACHO

•03/07/2020, 16:26

DESPACHO

•25/10/2021, 17:37

DECISÃO

•19/07/2022, 12:36

SENTENÇA

•18/11/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 20:21