Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0826981-16.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPBJEEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Região Metropolitana da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 - Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2026, 08:47

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:06

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:31

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:53

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:39

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:38

Decurso de Prazo

11/11/2025, 03:53

Publicação

23/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:35

Procedência

18/10/2025, 18:31

Documento (Projeto de sentença)

09/10/2025, 12:07

Todas as movimentações(37)

Remessa (em grau de recurso)

15/05/2026, 08:47

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:06

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:31

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 13:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:53

Processo Encaminhado

07/02/2026, 08:39

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:38

Decurso de Prazo

11/11/2025, 03:53

Publicação

23/10/2025, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 00:35

Petição (Contraminuta)

22/10/2025, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:35

Procedência

18/10/2025, 18:31

Documento (Projeto de sentença)

09/10/2025, 12:07

Documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:03

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 12:47

Conclusão (para decisão)

03/10/2024, 16:52

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a) leigo(a))

03/10/2024, 16:52

Documento (Decisão)

02/10/2024, 11:03

Petição (Contraminuta)

10/07/2024, 20:55

Petição (Contraminuta)

04/07/2024, 13:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 07:36

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:17

Documento (Decisão)

15/06/2024, 12:32

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a) leigo(a))

15/06/2024, 12:31

Petição (Contraminuta)

31/05/2024, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2024, 12:24

Antecipação de tutela

28/05/2024, 11:20

Conclusão (para decisão)

21/05/2024, 11:51

Petição (Contraminuta)

20/05/2024, 19:44

Petição (Contraminuta)

08/05/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 12:08

Emenda à Inicial

06/05/2024, 11:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/05/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 13:54

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 13:54