Inquérito Policial 0808970-04.2022.8.15.2002 - TJPB | JusConsulta

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Inquérito PolicialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Capital

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Autor

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO JOSE MAIA DE LIMA

OAB/RN 13901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DA CAPITAL

Autor

12 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ELIZANGELA GLEICA ELIAS DA SILVA

CPF

Reu

LUCIENE LUCENA DANTAS

CPF

Reu

FLAVIANA SILVANO BALBINO DA COSTA

CPF

Reu

MARCIO DANIEL PEREIRA

CPF

Reu

IVONE MARQUETTI BRAGHINI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARINES ALVES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NALBA MARIA HOLANDA DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

16/02/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 11:37

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2024, 08:16

Conclusos para despacho

02/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de parecer

01/02/2024, 16:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0808970-04.2022.8.15.2002. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Cuida-se de Inquérito Policial, instaurado mediante Portaria, no dia 23 de agosto de 2022, visando apurar a suposta prática do delito previsto nos art. 155, §4º, inc. II e IV e art. 288 c/c art. 71, todos do Código Penal. 03. A autoridade policial emitiu Relatório Conclusivo, indiciando Márcio Daniel Pereira, Luciene Lucena Dantas, Flaviana Silvano Balbino

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:34

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)

08/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 15:34

Conclusos para despacho

05/12/2023, 05:09

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

16/02/2024, 11:38

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:38

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 11:37

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2024, 08:16

Conclusos para despacho

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 14:57

DECISÃO

•13/09/2022, 12:29

02/02/2024, 15:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:01

Juntada de Petição de parecer

01/02/2024, 16:35

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 0808970-04.2022.8.15.2002. DECISÃO 01. Vistos, etc. 02. Cuida-se de Inquérito Policial, instaurado mediante Portaria, no dia 23 de agosto de 2022, visando apurar a suposta prática do delito previsto nos art. 155, §4º, inc. II e IV e art. 288 c/c art. 71, todos do Código Penal. 03. A autoridade policial emitiu Relatório Conclusivo, indiciando Márcio Daniel Pereira, Luciene Lucena Dantas, Flaviana Silvano Balbino

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 07:34

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)

08/01/2024, 07:34

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 15:34

Conclusos para despacho

05/12/2023, 05:09

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:12

Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.284.001/0001-80 (TERCEIRO INTERESSADO)

14/11/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 18:30

Conclusos para despacho

11/11/2023, 08:43

Juntada de Petição de cota

09/11/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

16/10/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 08:38

Deferido o pedido de

03/07/2023, 08:38

Conclusos para despacho

27/06/2023, 12:53

Juntada de Petição de cota

27/06/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de diligência

05/06/2023, 14:22

Juntada de documento de comprovação

05/04/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2023, 11:47

Juntada de documento de comprovação

07/02/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 08:49

Juntada de Certidão

07/02/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 11:39

Conclusos para despacho

02/02/2023, 22:47

Juntada de Petição de cota

02/02/2023, 14:47

Juntada de documento de comprovação

16/01/2023, 09:24

Juntada de outros documentos

16/12/2022, 11:46

Juntada de Carta precatória

14/12/2022, 09:13

Juntada de Carta precatória

14/12/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 07:35

Conclusos para despacho

07/12/2022, 11:34

Juntada de Petição de informação

06/12/2022, 10:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 22:20

Deferido o pedido de

05/12/2022, 15:25

Conclusos para despacho

01/12/2022, 22:03

Juntada de Petição de cota

30/11/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de informação

16/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de informação

16/11/2022, 10:57

Determinada diligência

14/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:10

Conclusos para despacho

13/11/2022, 12:16

Juntada de Petição de cota

04/11/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:04

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:44

Juntada de Auto de prisão em flagrante

05/10/2022, 16:44

Juntada de Petição de informação

05/10/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 05:25

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:09

Conclusos para despacho

19/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de diligência

19/09/2022, 15:56

Juntada de Carta precatória

19/09/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 19:15

Juntada de Certidão

13/09/2022, 19:15

Juntada de Carta precatória

13/09/2022, 17:15

Juntada de Carta precatória

13/09/2022, 17:14

Juntada de Carta precatória

13/09/2022, 15:37

Concedida a Liberdade provisória de MARCIO DANIEL PEREIRA - CPF: 007.478.814-05 (INDICIADO) e LUCIENE LUCENA DANTAS - CPF: 663.397.235-00 (INDICIADO).

13/09/2022, 12:29

Conclusos para decisão

13/09/2022, 08:52

Juntada de Petição de parecer

12/09/2022, 21:02

Juntada de Petição de diligência

25/08/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 14:57

Juntada de Certidão

24/08/2022, 14:55

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 11:53

DESPACHO

•20/09/2022, 18:09

DESPACHO

•11/10/2022, 17:04

DECISÃO

•14/11/2022, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 11:22

DECISÃO

•05/12/2022, 15:25

DESPACHO

•13/12/2022, 07:35

DESPACHO

•06/02/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 10:17

DECISÃO

•03/07/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 13:23

DECISÃO

•14/11/2023, 18:30

DECISÃO

•08/01/2024, 07:34

DECISÃO

•05/02/2024, 08:16