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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 8.062,62

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 15:13

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:25

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES, MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. REU: VIEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. DECISÃO Atente a parte promovente que o endereço indicado na petição retro já foi objeto de diligência infrutífera, de modo que, inócua a repetição do ato citatório na localidade. De mesmo modo, não há comprovação da legitimidade da pessoa física indicada para fins de citação. Todavia, atenta ao princípio da cooperação, procedi com a consulta do CNPJ da ré na plataforma SNIPER, angariando o nome do seu referido sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA (CPF nº 010.626.404-46). Do mesmo modo, constatei endereço atualizado do aludido representante legal, em autos públicos no PJE: Av. Raniery Mazile, 1948, Cristo, CEP: 58.071-978, João Pessoa – PB, contato (83) 99626-7992. Logo, renove a tentativa de citação da pessoa jurídica promovida, na pessoa do sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA no endereço acima angariado. Esclareço que a citação NÃO se refere ao referido sócio / pessoa física, MAS SIM da pessoa jurídica através do referido representante legal. INTIME A PARTE AUTORA para recolhimento das custas referentes ao mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o adimplemento, proceda ao expediente de citação Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0866420-68.2023.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Adimplemento e Extinção]

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES, MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. REU: VIEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. DECISÃO Atente a parte promovente que o endereço indicado na petição retro já foi objeto de diligência infrutífera, de modo que, inócua a repetição do ato citatório na localidade. De mesmo modo, não há comprovação da legitimidade da pessoa física indicada para fins de citação. Todavia, atenta ao princípio da cooperação, procedi com a consulta do CNPJ da ré na plataforma SNIPER, angariando o nome do seu referido sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA (CPF nº 010.626.404-46). Do mesmo modo, constatei endereço atualizado do aludido representante legal, em autos públicos no PJE: Av. Raniery Mazile, 1948, Cristo, CEP: 58.071-978, João Pessoa – PB, contato (83) 99626-7992. Logo, renove a tentativa de citação da pessoa jurídica promovida, na pessoa do sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA no endereço acima angariado. Esclareço que a citação NÃO se refere ao referido sócio / pessoa física, MAS SIM da pessoa jurídica através do referido representante legal. INTIME A PARTE AUTORA para recolhimento das custas referentes ao mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o adimplemento, proceda ao expediente de citação Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0866420-68.2023.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Adimplemento e Extinção]

11/11/2025, 00:00

Determinada diligência

10/11/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:23

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES em 28/08/2025 23:59.

04/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 28/08/2025 23:59.

04/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:21

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:16

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 15:13

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:25

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES, MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. REU: VIEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. DECISÃO Atente a parte promovente que o endereço indicado na petição retro já foi objeto de diligência infrutífera, de modo que, inócua a repetição do ato citatório na localidade. De mesmo modo, não há comprovação da legitimidade da pessoa física indicada para fins de citação. Todavia, atenta ao princípio da cooperação, procedi com a consulta do CNPJ da ré na plataforma SNIPER, angariando o nome do seu referido sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA (CPF nº 010.626.404-46). Do mesmo modo, constatei endereço atualizado do aludido representante legal, em autos públicos no PJE: Av. Raniery Mazile, 1948, Cristo, CEP: 58.071-978, João Pessoa – PB, contato (83) 99626-7992. Logo, renove a tentativa de citação da pessoa jurídica promovida, na pessoa do sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA no endereço acima angariado. Esclareço que a citação NÃO se refere ao referido sócio / pessoa física, MAS SIM da pessoa jurídica através do referido representante legal. INTIME A PARTE AUTORA para recolhimento das custas referentes ao mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o adimplemento, proceda ao expediente de citação Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0866420-68.2023.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Adimplemento e Extinção]

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES, MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. REU: VIEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME. DECISÃO Atente a parte promovente que o endereço indicado na petição retro já foi objeto de diligência infrutífera, de modo que, inócua a repetição do ato citatório na localidade. De mesmo modo, não há comprovação da legitimidade da pessoa física indicada para fins de citação. Todavia, atenta ao princípio da cooperação, procedi com a consulta do CNPJ da ré na plataforma SNIPER, angariando o nome do seu referido sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA (CPF nº 010.626.404-46). Do mesmo modo, constatei endereço atualizado do aludido representante legal, em autos públicos no PJE: Av. Raniery Mazile, 1948, Cristo, CEP: 58.071-978, João Pessoa – PB, contato (83) 99626-7992. Logo, renove a tentativa de citação da pessoa jurídica promovida, na pessoa do sócio administrador EDILSON VIEIRA DA SILVA no endereço acima angariado. Esclareço que a citação NÃO se refere ao referido sócio / pessoa física, MAS SIM da pessoa jurídica através do referido representante legal. INTIME A PARTE AUTORA para recolhimento das custas referentes ao mandado, no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o adimplemento, proceda ao expediente de citação Intimações e expedientes necessários. CUMPRA. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0866420-68.2023.8.15.2001; MONITÓRIA (40); [Adimplemento e Extinção]

11/11/2025, 00:00

Determinada diligência

10/11/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:23

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES em 28/08/2025 23:59.

04/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 28/08/2025 23:59.

04/09/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 17:21

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866420-68.2023.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA MONITÓRIA (40) [Adimplemento e Extinção] DECISÃO Vistos, etc. A citação por aplicativo de mensagem é uma opção para a concretização dos atos de comunicação processual, notadamente diante das alterações pela Lei 14.195/2021. Apesar disso, devem ser avaliadas as peculiaridades do caso concreto. No caso dos autos, não foram requeridas outras diligências para localização da parte executada, notadamente por meio de ferramentas de cooperação disponíveis ao Judiciário. Dessa maneira, antes da citação por aplicativo de mensagens, cabem diligências para consulta do endereço da parte executada. Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a citação por aplicativo de mensagens. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno. Cumpra-se. João Pessoa - PB, 31 de julho de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0866420-68.2023.8.15.2001. 6ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA MONITÓRIA (40) [Adimplemento e Extinção] DECISÃO Vistos, etc. A citação por aplicativo de mensagem é uma opção para a concretização dos atos de comunicação processual, notadamente diante das alterações pela Lei 14.195/2021. Apesar disso, devem ser avaliadas as peculiaridades do caso concreto. No caso dos autos, não foram requeridas outras diligências para localização da parte executada, notadamente por meio de ferramentas de cooperação disponíveis ao Judiciário. Dessa maneira, antes da citação por aplicativo de mensagens, cabem diligências para consulta do endereço da parte executada. Sendo assim, INDEFIRO, por ora, a citação por aplicativo de mensagens. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender oportuno. Cumpra-se. João Pessoa - PB, 31 de julho de 2025. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

01/08/2025, 00:00

Indeferido o pedido de MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES - CPF: 017.882.094-60 (AUTOR)

31/07/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 12:11

Juntada de provimento correcional

18/07/2025, 09:37

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 14:53

Decorrido prazo de MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866420-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866420-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Decorrido prazo de MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.

14/11/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866420-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866420-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:33

Juntada de Petição de diligência

03/09/2024, 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2024, 20:51

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 09:49

Deferido o pedido de

30/08/2024, 18:46

Determinada diligência

30/08/2024, 18:46

Conclusos para decisão

12/07/2024, 09:12

Decorrido prazo de MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Decorrido prazo de MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866420-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866420-68.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 05:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES - CPF: 017.882.094-60 (AUTOR) e MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 34.327.420/0001-07 (AUTOR).

10/06/2024, 18:41

Determinada a citação de VIEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 14.211.005/0001-78 (REU)

10/06/2024, 18:41

Conclusos para despacho

27/02/2024, 09:22

Decorrido prazo de MBC COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 13:22

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866420-68.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Adimplemento e Extinção] MONITÓRIA (40) ANA KARLA COSTA PEREIRA(074.627.374-69); MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES(017.882.094-60); MBC COMERCIO V

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0866420-68.2023.8.15.2001. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do [Adimplemento e Extinção] MONITÓRIA (40) ANA KARLA COSTA PEREIRA(074.627.374-69); MARIHA BRUNELLY DA CUNHA ALVES(017.882.094-60); MBC COMERCIO V

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de procuração

05/12/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/11/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

28/11/2023, 13:01

Documentos

Despacho

•01/12/2023, 11:19

Despacho

•08/01/2024, 07:40

Decisão

•10/06/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 05:57

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 05:58

Decisão

•30/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 13:20

Decisão

•31/07/2025, 12:11

Decisão

•31/07/2025, 12:11

Decisão

•10/11/2025, 15:23

Decisão

•10/11/2025, 15:23