Procedimento Comum Cível 0828356-28.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de Diligência

29/07/2026, 05:03

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 13:09

Petição (Contraminuta)

24/07/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2026, 10:00

Determinação de Diligência

21/07/2026, 16:23

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 10:22

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:35

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:07

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Mero expediente

18/12/2025, 18:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2025, 10:44

Recebimento

04/04/2025, 11:46

Todas as movimentações(45)

Determinação de Diligência

29/07/2026, 05:03

Conclusão (para despacho)

27/07/2026, 13:09

Petição (Contraminuta)

24/07/2026, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2026, 10:00

Determinação de Diligência

21/07/2026, 16:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

07/07/2026, 10:22

Petição (Contraminuta)

16/04/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:35

Petição (Contraminuta)

14/04/2026, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 13:07

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Mero expediente

18/12/2025, 18:55

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2025, 10:44

Recebimento

04/04/2025, 11:46

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:46

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 10:59

Ato ordinatório

19/08/2024, 10:58

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:32

Petição (Contraminuta)

10/05/2024, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 13:33

Mero expediente

03/10/2023, 14:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

03/10/2023, 09:01

Petição (Contraminuta)

05/07/2023, 11:07

Petição (Contraminuta)

28/06/2023, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 15:48

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2023, 09:38

Conclusão (para julgamento)

29/05/2023, 07:29

Petição (Contraminuta)

23/09/2022, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 12:57

Ato ordinatório

08/09/2022, 12:56

Decurso de Prazo

19/06/2022, 02:51

Petição (Contraminuta)

25/04/2022, 15:45

Petição (Contraminuta)

25/04/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2022, 08:12

Procedência

08/04/2022, 10:00

Conclusão (para julgamento)

11/05/2020, 16:29

Petição (Contraminuta)

27/03/2020, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 20:39

Ato ordinatório

26/03/2020, 20:38

Petição (Contraminuta)

27/08/2019, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2019, 08:42

Mero expediente

25/06/2019, 10:40

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/06/2019, 14:50

Distribuição (sorteio)

04/06/2019, 12:30