Apelação Cível 0833939-96.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIrredutibilidade de VencimentosApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2025, 17:08

Trânsito em julgado

12/09/2025, 17:07

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:18

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:18

Publicação

13/06/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:38

Não-Provimento

10/06/2025, 17:53

Mérito

09/06/2025, 16:12

Mérito

09/06/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:11

Publicação

22/05/2025, 00:07

Todas as movimentações(103)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/09/2025, 17:08

Trânsito em julgado

12/09/2025, 17:07

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

09/08/2025, 00:18

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:18

Publicação

13/06/2025, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:38

Não-Provimento

10/06/2025, 17:53

Mérito

09/06/2025, 16:12

Mérito

09/06/2025, 16:12

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 16:11

Publicação

22/05/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 21:31

Para julgamento de mérito

20/05/2025, 21:31

Mero expediente

18/05/2025, 07:28

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:01

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 14:09

Retificação de movimento

15/04/2025, 16:06

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

15/04/2025, 11:31

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:04

Mero expediente

14/04/2025, 17:25

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:02

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 12:37

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 17:18

Petição (Contraminuta)

10/03/2025, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 07:53

Negação de seguimento

06/03/2025, 07:43

Processo Encaminhado

06/02/2025, 10:42

Decurso de Prazo

13/12/2024, 00:05

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 10:36

Petição (Contraminuta)

02/12/2024, 10:27

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2024, 15:44

Petição (Contraminuta)

24/11/2024, 13:49

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:05

Decurso de Prazo

22/10/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 18:32

Petição (Contraminuta)

21/10/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2024, 17:41

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2024, 15:22

Mérito

16/10/2024, 21:36

Documento (Outros documentos)

16/10/2024, 21:12

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 09:46

Para julgamento de mérito

03/10/2024, 09:42

Mero expediente

25/09/2024, 15:38

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 07:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/09/2024, 17:16

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:07

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:03

Decurso de Prazo

17/08/2024, 00:03

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 10:34

Petição (Contraminuta)

06/08/2024, 10:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 16:32

Petição (Contraminuta)

19/07/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 11:21

Provimento

02/07/2024, 11:16

Decurso de Prazo

26/06/2024, 00:09

Mérito

21/06/2024, 08:15

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 07:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 12:52

Para julgamento de mérito

06/06/2024, 12:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/05/2024, 11:42

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 09:27

Remessa (outros motivos)

29/04/2024, 09:27

Documento (Certidão)

29/04/2024, 09:27

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 06:57

Documento (Certidão)

26/10/2023, 06:57

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:23

Decurso de Prazo

03/10/2023, 14:09

Decurso de Prazo

03/10/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 14:03

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/08/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:33

Documento (Certidão)

22/05/2023, 13:33

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 07:53

Documento (Certidão)

15/06/2021, 07:53

Decurso de Prazo

15/06/2021, 00:14

Decurso de Prazo

25/05/2021, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2021, 18:21

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/04/2021, 17:57

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 10:20

Petição (Contraminuta)

14/04/2021, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2021, 09:47

Mero expediente

29/03/2021, 09:30

Documento (Certidão)

15/03/2021, 19:52

Mudança de Classe Processual

15/03/2021, 19:51

Recebimento

15/03/2021, 10:12

Distribuição (sorteio)

15/03/2021, 10:11