Apelação Cível 0841786-52.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Sentença confirmada

29/07/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/07/2026, 10:22

Redistribuição (prevenção; incompetência)

28/07/2026, 10:21

Documento (Outros documentos)

27/07/2026, 13:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/10/2022, 16:06

Trânsito em julgado

04/10/2022, 16:05

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:03

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:03

Petição (Contraminuta)

16/08/2022, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 08:07

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

11/08/2022, 12:29

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

27/04/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 12:02

Petição (Contraminuta)

11/04/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 10:59

Todas as movimentações(19)

Sentença confirmada

29/07/2026, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/07/2026, 10:22

Redistribuição (prevenção; incompetência)

28/07/2026, 10:21

Documento (Outros documentos)

27/07/2026, 13:45

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/10/2022, 16:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

04/10/2022, 16:05

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:03

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:03

Petição (Contraminuta)

16/08/2022, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 08:07

Não Conhecimento de recurso (Contraminuta)

11/08/2022, 12:29

Redistribuição (sucessão; competência exclusiva)

27/04/2022, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 12:02

Petição (Contraminuta)

11/04/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2022, 10:59

Mero expediente

19/03/2022, 21:24

Documento (Certidão)

15/06/2021, 12:28

Recebimento

14/06/2021, 15:03

Distribuição (sorteio)

14/06/2021, 15:03