Procedimento Comum Cível 0842133-17.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 12:44

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:20

Publicação

24/07/2024, 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 13:35

Ato ordinatório

17/07/2024, 07:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 18:03

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:23

Publicação

20/06/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 13:39

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

02/02/2026, 00:42

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 12:44

Decurso de Prazo

21/08/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 15:20

Publicação

24/07/2024, 13:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 13:35

Ato ordinatório

17/07/2024, 07:17

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 18:03

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:44

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:23

Publicação

20/06/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 00:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2024, 15:06

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 13:39

Mero expediente

16/04/2024, 18:51

Conclusão (para decisão)

17/01/2024, 11:28

Documento (Outros documentos)

15/01/2024, 09:46

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2023, 10:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:58

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 19:39

Publicação

23/08/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 00:38

Ato ordinatório

21/08/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 15:29

Publicação

03/08/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 20:34

Procedência em Parte

01/08/2023, 16:16

Determinação de Diligência

01/08/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 13:35

Documento (Outros documentos)

05/11/2022, 00:06

Conclusão (para julgamento)

26/04/2021, 21:39

Mero expediente

23/04/2021, 15:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/03/2021, 08:50

Documento (Outros documentos)

31/03/2021, 08:50

Decurso de Prazo

11/05/2020, 02:38

Decurso de Prazo

11/05/2020, 02:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 15:35

Ato ordinatório

02/04/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 17:50

Decurso de Prazo

16/11/2019, 21:06

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2019, 11:37

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

07/11/2019, 00:25

Mandado (entregue ao destinatário)

20/10/2019, 09:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2019, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2019, 21:40

Mero expediente

02/10/2019, 17:16

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2019, 17:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/05/2019, 21:35

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 10:07

Conclusão (para despacho; para despacho)

02/04/2019, 15:41

Decurso de Prazo

22/03/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 17:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 13:55

Decurso de Prazo

14/03/2019, 00:14

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2019, 20:05

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2019, 20:24

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2019, 20:24

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2019, 20:24

Antecipação de tutela

17/12/2018, 16:23

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/12/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 10:56

Mero expediente

27/09/2018, 16:59

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 15:41

Distribuição (sorteio)

30/07/2018, 15:41