Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0033932-50.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:43

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:11

Mero expediente

13/04/2026, 14:11

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:49

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 11:29

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:26

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 07:26

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:25

Decurso de Prazo

24/07/2024, 17:09

Petição (Contraminuta)

17/07/2024, 12:24

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

02/06/2026, 01:43

Decurso de Prazo

02/06/2026, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 14:11

Mero expediente

13/04/2026, 14:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 07:28

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:16

Documento (Outros documentos)

08/10/2025, 08:49

Remessa (em grau de recurso)

18/02/2025, 11:29

Ato ordinatório

18/02/2025, 11:26

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 07:26

Ato ordinatório

07/10/2024, 07:25

Decurso de Prazo

24/07/2024, 17:09

Petição (Contraminuta)

17/07/2024, 12:24

Petição (Contraminuta)

12/07/2024, 11:09

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 07:27

Decisão de Saneamento e Organização

03/06/2024, 14:14

Retificação de Classe Processual

01/06/2024, 06:47

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/05/2024, 09:57

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

14/12/2023, 09:28

Documento (Certidão)

14/12/2023, 09:23

Retificação de Classe Processual

13/12/2023, 07:10

Determinada a Redistribuição

12/12/2023, 10:51

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 08:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/12/2023, 08:26

Retificação de Classe Processual

12/12/2023, 08:25

Determinada a Redistribuição

05/12/2023, 11:05

Conclusão (para despacho; para despacho)

04/12/2023, 08:47

Recebimento

01/12/2023, 20:13

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 20:13

Remessa (em grau de recurso)

19/01/2023, 13:10

Documento (Certidão)

19/01/2023, 13:09

Documento (Certidão)

19/01/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

06/11/2022, 10:16

Decurso de Prazo

21/07/2022, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2022, 15:09

Decurso de Prazo

01/06/2021, 03:23

Decurso de Prazo

01/06/2021, 03:23

Decurso de Prazo

11/05/2021, 03:41

Petição (Contraminuta)

07/05/2021, 14:12

Petição (Contraminuta)

07/04/2021, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2021, 15:16

Procedência em Parte

04/04/2021, 17:59

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/11/2020, 12:01

Recebimento

13/11/2020, 05:23

Petição (Contraminuta)

13/11/2020, 05:23

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2020, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2020, 19:20

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:02

Decurso de Prazo

31/07/2020, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 16:41

Ato ordinatório

17/07/2020, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 16:39

Petição (Contraminuta)

10/07/2020, 19:12

Petição (Contraminuta)

04/07/2020, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 00:37

Procedência

27/06/2020, 02:58

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/06/2019, 15:34

Decurso de Prazo

02/03/2019, 01:10

Decurso de Prazo

02/03/2019, 01:10

Decurso de Prazo

02/03/2019, 01:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2019, 17:02

Ato ordinatório

05/02/2019, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/09/2015, 00:00

Recebimento

10/09/2015, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

11/07/2014, 00:00

Publicação

25/06/2014, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2014, 00:00

Ato ordinatório

27/05/2014, 00:00

Mero expediente

12/07/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/07/2013, 00:00

Protocolo de Petição

29/04/2013, 00:00

Publicação

21/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

08/03/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/08/2010, 00:00