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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 28.803,33

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2026, 18:53

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:33

Determinada diligência

14/11/2025, 12:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:14

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:01

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do resultado das pesquisas efetuadas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), bem como sobre eventual prosseguimento do feito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0869924-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Junte-se aos autos o resultado da pesquisa realizada por meio do SISBAJUD. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do resultado das pesquisas efetuadas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), bem como sobre eventual prosseguimento do feito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:04

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de diligência

16/02/2026, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2026, 18:53

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 11:33

Determinada diligência

14/11/2025, 12:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:14

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:01

Publicado Expediente em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do resultado das pesquisas efetuadas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), bem como sobre eventual prosseguimento do feito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0869924-82.2023.8.15.2001 DESPACHO Junte-se aos autos o resultado da pesquisa realizada por meio do SISBAJUD. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do resultado das pesquisas efetuadas (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), bem como sobre eventual prosseguimento do feito. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 06:04

Determinada diligência

03/11/2025, 13:32

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:15

Determinada diligência

30/10/2025, 10:59

Deferido o pedido de

30/10/2025, 10:59

Conclusos para despacho

29/10/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:13

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id. 125364244, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 17 de outubro de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 10:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/10/2025, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2025, 21:29

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:11

Determinada diligência

19/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

18/09/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 122547049 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2025, 15:44

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 10:47

Determinada diligência

16/07/2025, 16:05

Conclusos para despacho

15/07/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:56

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0869924-82.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de manifestação apresentada pela parte autora, CAMBUCI S/A, por meio de seu patrono, alegando a nulidade da intimação realizada exclusivamente por meio do domicílio eletrônico da parte, sem que tenha sido expedida intimação ao advogado constituído nos autos. Razão lhe assiste. Conforme dispõe o art. 272, §5º, do Código de Processo Civil, "as intimações serão feitas, sempre

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:44

Outras Decisões

21/05/2025, 10:46

Determinada diligência

21/05/2025, 10:46

Conclusos para despacho

21/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:44

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 12:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 00:33

Juntada de Petição de diligência

24/02/2025, 00:33

Expedição de Mandado.

10/01/2025, 11:15

Determinada diligência

25/11/2024, 11:09

Conclusos para despacho

23/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:39

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 14:09

Juntada de Certidão

07/10/2024, 14:07

Determinada diligência

03/10/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 02:33

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:54

Conclusos para despacho

22/08/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 21:50

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

05/08/2024, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 11:44

Determinada diligência

29/07/2024, 20:43

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:59

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 14:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 11:22

Juntada de Certidão

17/04/2024, 11:19

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 01:43

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 00:44

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAMBUCI S/A Advogado do(a) AUTOR: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470 REU: SPORT PREMIUM LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0869924-82.2023.8.15.2001 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO(S): [Duplicata] Vistos. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas da diligência que não se confundem com as custas iniciais. Após recolhimento, cumpra-se, conforme despacho de ID n° 87452356. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [

08/04/2024, 00:00

Determinada diligência

05/04/2024, 12:54

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 10:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

22/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869924-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 09:55

Juntada de Certidão

20/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 09:30

Determinada diligência

20/03/2024, 09:30

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:36

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de CAMBUCI S/A em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0869924-82.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Monitória com Pedido de Tutela Provisória de Urgência, promovida por CAMBUCI S/A em face de MICHELINE ARAUJO COSTA MAGALHAES DE ALBU. Aduz, em síntese, que o autor tem como objeto social a fabricação e a comercialização de produtos esportivos, especialmente da marca PENALTY. Alega que realizou uma transação comercial de compra e venda com a promovida que adquiriu produt

09/01/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAMBUCI S/A (61.088.894/0001-08).

19/12/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 09:15

Não Concedida a Medida Liminar

19/12/2023, 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/12/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 17:51

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 09:15

Decisão

•08/01/2024, 09:49

Despacho

•20/03/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 09:55

Despacho

•05/04/2024, 12:54

Despacho

•05/04/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:24

Despacho

•29/07/2024, 20:43

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 16:26

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 14:09

Todos os documentos(27)

Decisão

•19/12/2023, 09:15

Decisão

•08/01/2024, 09:49

Despacho

•20/03/2024, 09:30

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•20/03/2024, 09:55

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Despacho

•05/04/2024, 12:54

Despacho

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•17/04/2024, 11:22

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•17/04/2024, 11:24

Despacho

•29/07/2024, 20:43

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•06/08/2024, 16:24

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Despacho

•25/11/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 12:26

Decisão

•21/05/2025, 10:46

Despacho

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Ato Ordinatório

•01/09/2025, 17:36

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 18:11

Despacho

•19/09/2025, 11:26

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•17/10/2025, 10:42

Despacho

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Despacho

•03/11/2025, 13:32

Despacho

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