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Termo CircunstanciadoContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Autor

VALTECIO DA SILVA SANTOS

Reu

PEDRO CARLOS FREITAS DE VASCONCELOS

OUTROS_PARTICIPANTES

KLEYSON THIAGO ALVES TOME

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 08:50

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2023, 08:46

Expedição de Edital.

09/03/2023, 08:05

Decorrido prazo de VALTECIO DA SILVA SANTOS em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Publicado Edital em 14/12/2022.

14/12/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Monteiro EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA Do(a) 2ª Vara Mista de Monteiro Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) VALTECIO DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de José Agnaldo dos Santos e de Suzana Moeza da Silva, nascido em 31/01/2000, que se encontra em

13/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/12/2022, 08:28

Juntada de Intimação eletrônica

12/12/2022, 08:22

Transitado em Julgado em 23/11/2022

12/12/2022, 08:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de cota

23/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 10:08

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 08:50

Juntada de Certidão

21/03/2023, 08:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/03/2023, 08:46

Expedição de Edital.

09/03/2023, 08:05

Decorrido prazo de VALTECIO DA SILVA SANTOS em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 07:38

SENTENÇA

•28/10/2022, 12:12

Publicado Edital em 14/12/2022.

14/12/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 05:48

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Monteiro EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) RODRIGO AUGUSTO GOMES BRITO VITAL DA COSTA Do(a) 2ª Vara Mista de Monteiro Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) VALTECIO DA SILVA SANTOS, brasileiro, solteiro, filho de José Agnaldo dos Santos e de Suzana Moeza da Silva, nascido em 31/01/2000, que se encontra em

13/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/12/2022, 08:28

Juntada de Intimação eletrônica

12/12/2022, 08:22

Transitado em Julgado em 23/11/2022

12/12/2022, 08:20

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:49

Juntada de Petição de cota

23/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2022, 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/11/2022, 10:08

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 08:04

Juntada de Intimação eletrônica

18/11/2022, 07:59

Extinta a punibilidade por prescrição

28/10/2022, 12:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 06:37

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 08:21

Juntada de Petição de Manifestação-2022-0000325354.pdf

06/03/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 07:38

Juntada de Informações

02/03/2022, 11:33

Juntada de provimento correcional

02/12/2021, 20:17

Juntada de Petição de cota

06/12/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 12:49