Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043444-33.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/08/2026, 11:03

Trânsito em julgado

06/08/2026, 11:03

Decurso de Prazo

17/07/2026, 00:07

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 19:54

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:17

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:09

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:38

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 20:46

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:44

Todas as movimentações(29)

Definitivo

06/08/2026, 11:03

Trânsito em julgado

06/08/2026, 11:03

Decurso de Prazo

17/07/2026, 00:07

Decurso de Prazo

26/06/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 00:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2026, 19:54

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:17

Decurso de Prazo

01/05/2026, 00:09

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:38

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2026, 20:46

Redistribuição (incompetência; competência exclusiva)

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:33

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 08:44

Decurso de Prazo

16/09/2025, 05:32

Decurso de Prazo

04/09/2025, 08:31

Publicação

25/08/2025, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 14:04

Evolução da Classe Processual

21/08/2025, 14:04

Ato ordinatório

21/08/2025, 14:03

Apensamento

21/08/2025, 13:58

Desapensamento

21/08/2025, 13:57

Apensamento

21/08/2025, 13:57

Retificação de Classe Processual

21/08/2025, 13:42

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/11/2005, 00:00