Procedimento Comum Cível 0801995-23.2023.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 21.120,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 21 - Des. FREDERICO DANTAS

Partes do Processo

GLEDSON DOS SANTOS DANTAS

CPF

Autor

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:54

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 07:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:56

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 07:55

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/04/2024, 08:45

Juntada de Informações

10/04/2024, 08:44

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:36

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/04/2024, 08:33

Juntada de documento de comprovação

10/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:22

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:54

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 07:56

Conclusos para despacho

12/08/2024, 07:56

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 07:55

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•16/10/2023, 22:49

DESPACHO

•17/10/2023, 09:57

Juntada de outros documentos

12/08/2024, 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/04/2024, 08:45

Juntada de Informações

10/04/2024, 08:44

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/04/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:36

Cancelada a movimentação processual

10/04/2024, 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

10/04/2024, 08:33

Juntada de documento de comprovação

10/04/2024, 08:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 01:22

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:16

Decorrido prazo de CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:07

Decorrido prazo de CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:09

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 11:18

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GLEDSON DOS SANTOS DANTAS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS SENTENÇA GLEDSON DOS SANTOS DANTAS aforou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, postulando a concessão de benefício assistencial - LOAS. Em contestação, o INSS asseverou a existência de coisa julga Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801995-23.2023.8.15.0161 [Deficiente]

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GLEDSON DOS SANTOS DANTAS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CEABDJ- CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS SENTENÇA GLEDSON DOS SANTOS DANTAS aforou AÇÃO PREVIDENCIÁRIA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, postulando a concessão de benefício assistencial - LOAS. Em contestação, o INSS asseverou a existência de coisa julga Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801995-23.2023.8.15.0161 [Deficiente]

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:33

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

08/01/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 08:12

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de contestação

05/12/2023, 18:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2023, 13:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/10/2023, 22:49

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 22:49

OUTROS DOCUMENTOS

•05/12/2023, 18:05

SENTENÇA

•08/01/2024, 10:33

DESPACHO

•23/01/2024, 15:09

DESPACHO

•23/01/2024, 15:08

DESPACHO

•12/08/2024, 17:54