Procedimento Comum Cível 0833415-02.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:26

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA COUTINHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833415-02.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833415-02.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833415-02.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

13/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2024, 10:26

Outras Decisões

12/09/2024, 10:26

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:26

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 14:26

Juntada de Certidão

08/10/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA COUTINHO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:25

Publicado Sentença em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833415-02.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833415-02.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0833415-02.2016.8.15.2001. AUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 7ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem]

13/09/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/09/2024, 10:26

Outras Decisões

12/09/2024, 10:26

Determinado o arquivamento

12/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:41

Retificado o movimento Conclusos para decisão

15/05/2024, 09:36

Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:30

Retificado o movimento Conclusos para decisão

08/05/2024, 08:01

Conclusos para decisão

08/05/2024, 07:54

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:54

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833415-02.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que existe nos autos comunicação de recurso ainda pendente de julgamento final junto ao STF, suspendo o curso destes autos, até posterior decisão superior. JOÃO PESSOA, 07 de fevereiro de 2022. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833415-02.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que existe nos autos comunicação de recurso ainda pendente de julgamento final junto ao STF, suspendo o curso destes autos, até posterior decisão superior. JOÃO PESSOA, 07 de fevereiro de 2022. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833415-02.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista que existe nos autos comunicação de recurso ainda pendente de julgamento final junto ao STF, suspendo o curso destes autos, até posterior decisão superior. JOÃO PESSOA, 07 de fevereiro de 2022. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito

09/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 13:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/02/2022, 12:41

Conclusos para decisão

24/01/2022, 12:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

20/12/2021, 09:29

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 22:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:37

Conclusos para decisão

26/10/2021, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/10/2021, 12:03

Conclusos para decisão

14/10/2021, 17:11

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

05/10/2021, 16:18

Juntada de Certidão

11/05/2021, 14:52

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 00:06

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/04/2021, 11:58

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 09:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

18/03/2021, 18:31

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 18:41

Juntada de Certidão

03/02/2021, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 10:17

Conclusos para despacho

09/11/2020, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

06/11/2020, 19:13

Determinada a devolução dos autos à origem para

06/11/2020, 11:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

01/10/2019, 09:29

Juntada de certidão

01/10/2019, 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

30/09/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 16:13

Conclusos para despacho

04/07/2019, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 10:52

Conclusos para julgamento

23/11/2018, 08:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

23/11/2018, 08:53

Decorrido prazo de GEORGE SUETONIO RAMALHO JUNIOR em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO em 06/09/2018 23:59:59.

07/09/2018, 01:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 09:30

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 17:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2018, 11:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 16:59

Juntada de comunicações

14/05/2018, 16:44

Conclusos para despacho

20/04/2018, 10:17

Juntada de certidão

20/04/2018, 10:16

Juntada de Petição de certidão

20/04/2018, 10:16

Juntada de comunicações

20/04/2018, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 15:05

Conclusos para despacho

15/12/2017, 13:02

Recebidos os autos do CEJUSC

30/11/2017, 18:38

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/11/2017, 18:38

Juntada de Petição de substabelecimento

29/11/2017, 13:25

Juntada de Petição de petição

28/11/2017, 17:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2017, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/10/2017, 09:47

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2017, 09:37

Juntada de certidão

14/09/2017, 09:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

11/09/2017, 17:55

Recebidos os autos.

11/09/2017, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 17:37

Conclusos para despacho

10/08/2017, 14:44

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2017, 14:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2017, 19:02

Expedição de Outros documentos.

20/06/2017, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 15:06

Conclusos para despacho

16/05/2017, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/12/2016, 14:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2016, 15:55

Concedida a Medida Liminar

01/11/2016, 14:37

Conclusos para despacho

18/10/2016, 16:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2016, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2016, 17:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 17/08/2016 23:59:59.

18/08/2016, 00:04

Conclusos para despacho

16/08/2016, 13:24

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

10/08/2016, 13:21

Juntada de Petição de contestação

05/08/2016, 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2016, 18:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2016, 16:14

Juntada de Petição de petição

18/07/2016, 16:31

Decorrido prazo de PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO em 14/07/2016 23:59:59.

15/07/2016, 00:07

Expedição de Mandado.

12/07/2016, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2016, 15:21

Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2016, 13:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/07/2016, 17:27

Conclusos para decisão

07/07/2016, 17:14

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 17:14

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2016, 17:14

DECISÃO

•12/07/2016, 13:58

DECISÃO

•22/08/2016, 17:33

DECISÃO

•01/11/2016, 14:37

DESPACHO

•17/05/2017, 14:28

DESPACHO

•14/08/2017, 17:32

DESPACHO

•30/01/2018, 15:05

OUTROS DOCUMENTOS

•22/05/2018, 16:59

DESPACHO

•17/08/2018, 11:43

DESPACHO

•26/04/2019, 10:52

DESPACHO

•30/09/2019, 16:13

DESPACHO

•06/11/2020, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:04

DECISÃO

•02/02/2021, 10:17

DECISÃO

•07/02/2022, 12:41

Todos os documentos(19)

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•07/07/2016, 17:14

DECISÃO

•12/07/2016, 13:58

DECISÃO

•22/08/2016, 17:33

DECISÃO

•01/11/2016, 14:37

DESPACHO

•17/05/2017, 14:28

DESPACHO

•14/08/2017, 17:32

DESPACHO

•30/01/2018, 15:05

OUTROS DOCUMENTOS

•22/05/2018, 16:59

DESPACHO

•17/08/2018, 11:43

DESPACHO

•26/04/2019, 10:52

DESPACHO

•30/09/2019, 16:13

DESPACHO

•06/11/2020, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2020, 18:04

DECISÃO

•02/02/2021, 10:17

DECISÃO

•07/02/2022, 12:41

DECISÃO

•08/01/2024, 11:09

DECISÃO

•08/05/2024, 07:54

SENTENÇA

•12/09/2024, 10:26

SENTENÇA

•12/09/2024, 10:26