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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

JOAO BATISTA SALES PORTO

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SOUTO MAIOR PORTO

CPF

Autor

MAURICEA BARROS VIANA

CPF

Reu

RAIMUNDO VIANA DE MACEDO E RAYMILSON VIANA

Reu

RAYMILSON MONTEIRO VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA

OAB/PB 9265·CPF·Representa: Autor

JAKELINE DAVID DE SOUSA

OAB/PB 20135·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAO BATISTA SALES PORTO

CPF

Autor

MARIA DE JESUS SOUTO MAIOR PORTO

CPF

Autor

MAURICEA BARROS VIANA

CPF

Reu

RAIMUNDO VIANA DE MACEDO E RAYMILSON VIANA

Reu

RAYMILSON MONTEIRO VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BATISTA SALES ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO GOMES QUEIROZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:07

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 01:41

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:39

Juntada de Mandado

30/04/2024, 01:10

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de cota

22/03/2024, 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 09:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

21/03/2024, 10:06

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 10:06

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 01:51

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de cota

14/02/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:14

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 08:07

Determinado o arquivamento

07/05/2024, 01:41

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:04

Juntada de Certidão

30/04/2024, 08:39

Juntada de Mandado

30/04/2024, 01:10

Documentos

DECISÃO

•08/05/2020, 21:31

DESPACHO

•03/06/2021, 16:56

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de cota

22/03/2024, 16:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 09:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

21/03/2024, 10:06

Julgado procedente o pedido

21/03/2024, 10:06

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 01:51

Juntada de documento de comprovação

21/03/2024, 01:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de cota

14/02/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 09:30 2ª Vara Cível de Campina Grande.

05/02/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:01

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:09

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Conclusos para despacho

27/03/2023, 14:26

Decorrido prazo de Raimundo Viana de Macedo e Raymilson Viana em 24/03/2023 23:59.

27/03/2023, 00:10

Publicado Edital em 14/12/2022.

14/12/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 05:49

Publicacao/Comunicacao Processo: 0803407-86.2020.8.15.0001. AUTOR: JOAO BATISTA SALES PORTO, MARIA DE JESUS SOUTO MAIOR PORTO REU: RAIMUNDO VIANA DE MACEDO E RAYMILSON VIANA, MAURICEA BARROS VIANA Edital PRAZO: 30 Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 2.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária]

13/12/2022, 00:00

Expedição de Edital.

12/12/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 14:57

Conclusos para despacho

11/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 17:33

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 13:33

Conclusos para despacho

22/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 10:46

Juntada de diligência

16/02/2022, 10:46

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 15:23

Decorrido prazo de VERONICA BARROS VIANA em 26/01/2022 23:59:59.

27/01/2022, 03:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2021, 17:06

Juntada de devolução de mandado

01/12/2021, 17:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALES PORTO em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUTO MAIOR PORTO em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:21

Juntada de Petição de informação

28/10/2021, 11:04

Expedição de Mandado.

28/10/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:37

Juntada de diligência

15/09/2021, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 08:22

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

22/08/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 11:26

Conclusos para despacho

26/07/2021, 15:28

Juntada de Petição de contestação

26/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 08/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2021, 16:56

Conclusos para despacho

02/06/2021, 09:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/06/2021, 09:22

Decorrido prazo de NACIONAL CONSTRUCOES LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:14

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021, 09:16

Juntada de certidão oficial de justiça

11/05/2021, 09:16

Expedição de Mandado.

20/04/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 08:19

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/04/2021, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2021, 08:48

Juntada de Petição de diligência

05/04/2021, 08:48

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALES PORTO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SOUTO MAIOR PORTO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:19

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:19

Mandado devolvido para redistribuição

26/02/2021, 12:15

Juntada de Petição de diligência

26/02/2021, 12:15

Mandado devolvido para redistribuição

25/02/2021, 09:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/02/2021, 09:41

Mandado devolvido para redistribuição

24/02/2021, 15:06

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 15:06

Mandado devolvido para redistribuição

24/02/2021, 14:54

Juntada de Petição de diligência

24/02/2021, 14:54

Mandado devolvido para redistribuição

23/02/2021, 21:38

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 21:38

Expedição de Mandado.

23/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 09:34

Decorrido prazo de FABIO GOMES QUEIROZ em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 01:07

Decorrido prazo de GILVAN DE ALCANTARA GUSMAO em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:09

Juntada de Petição de parecer

24/11/2020, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 16:20

Juntada de Petição de diligência

12/11/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 15:07

Decorrido prazo de MAURICEA BARROS VIANA em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 06/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:58

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 13:22

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2020, 14:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/09/2020, 14:57

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2020, 07:16

Juntada de Petição de diligência

13/08/2020, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2020, 20:45

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 11:27

Juntada de Certidão

21/06/2020, 07:58

Expedição de Edital.

09/06/2020, 19:00

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 21:16

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 21:16

Expedição de Mandado.

28/05/2020, 21:16

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 16:30

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 14:19

Juntada de Certidão

12/05/2020, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 21:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALES PORTO em 13/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 03:56

Conclusos para despacho

10/03/2020, 12:41

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 00:00

DESPACHO

•04/08/2021, 11:26

DESPACHO

•25/10/2021, 14:37

DESPACHO

•09/08/2022, 17:33

DESPACHO

•27/11/2022, 14:57

DESPACHO

•01/09/2023, 14:09

DESPACHO

•01/02/2024, 10:01

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•21/03/2024, 01:51

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•21/03/2024, 10:06

DECISÃO

•07/05/2024, 01:41