Apelação Cível 0805981-90.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Material
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 90.505,73
Órgão julgador
Gabinete Vice-Presidência
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Partes do Processo
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ
00.***.***.4298-64
Mostrar
Autor
REGINALDO LIRA DA SILVA
CPF
282.***.***-87
Mostrar
Reu
LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO
CPF
065.***.***-36
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/PB 17314
·
CPF
629.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
SERVIO TULIO DE BARCELOS
OAB/PB 20412
·
CPF
317.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA
OAB/PB 13531
·
CPF
026.***.***-90
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE
OAB/PB 17897
·
CPF
066.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
04/05/2026, 08:55
Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2026, 08:55
Juntada de Petição de parecer
02/05/2026, 08:30
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2026, 09:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:37
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2026, 18:31
Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2026, 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 15:01
Publicado Expediente em 13/02/2026.
13/02/2026, 15:01
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 12:26
Voto do relator proferido
11/02/2026, 07:44
Embargos de declaração não acolhidos
11/02/2026, 07:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 10:29
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência
04/05/2026, 08:55
Conclusos para admissibilidade recursal
04/05/2026, 08:55
Juntada de Petição de parecer
02/05/2026, 08:30
Expedição de Outros documentos.
12/03/2026, 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Documentos
Outros Documentos
•
09/09/2020, 16:49
Outros Documentos
•
09/09/2020, 16:49
12/03/2026, 09:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:37
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2026, 18:31
Juntada de Petição de recurso especial
04/03/2026, 23:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 15:01
Publicado Expediente em 13/02/2026.
13/02/2026, 15:01
Expedição de Outros documentos.
11/02/2026, 12:26
Voto do relator proferido
11/02/2026, 07:44
Embargos de declaração não acolhidos
11/02/2026, 07:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 11:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2026, 10:29
Publicado Intimação de Pauta em 26/01/2026.
26/01/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 00:02
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 02:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2026, 02:02
Pedido de inclusão em pauta
15/01/2026, 10:22
Conclusos para despacho
11/12/2025, 09:55
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/12/2025, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 00:02
Publicado Expediente em 11/12/2025.
11/12/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 06:28
Conclusos para despacho
02/12/2025, 16:06
Decorrido prazo de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:30
Decorrido prazo de REGINALDO LIRA DA SILVA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2025, 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
04/11/2025, 00:07
Publicado Expediente em 04/11/2025.
04/11/2025, 00:07
Expedição de Outros documentos.
31/10/2025, 08:52
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (APELANTE) e não-provido
24/10/2025, 11:01
Sentença confirmada
24/10/2025, 11:01
Voto do relator proferido
24/10/2025, 11:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 21:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/10/2025, 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 00:05
Publicado Intimação de Pauta em 07/10/2025.
07/10/2025, 00:05
Expedição de Outros documentos.
03/10/2025, 08:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2025, 08:34
Pedido de inclusão em pauta
30/09/2025, 15:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/09/2025, 14:32
Conclusos para despacho
23/09/2025, 14:32
Juntada de Certidão
23/09/2025, 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
17/06/2025, 10:46
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 00:21
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
23/05/2025, 00:03
Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025, 00:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025, 11:15
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1300
10/04/2025, 16:21
Conclusos para despacho
21/02/2025, 08:08
Juntada de Certidão
21/02/2025, 08:08
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
21/02/2025, 08:08
Declarado impedimento por WOLFRAM DA CUNHA RAMOS
20/02/2025, 17:32
Determinada a redistribuição dos autos
20/02/2025, 17:32
Conclusos para despacho
20/02/2025, 11:21
Juntada de Certidão
20/02/2025, 11:21
Recebidos os autos
20/02/2025, 09:04
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025, 09:04
Distribuído por sorteio
20/02/2025, 09:04
Outros Documentos
•
09/09/2020, 16:49
Despacho
•
09/09/2020, 17:31
Despacho
•
14/09/2020, 11:12
Decisão
•
23/10/2020, 18:31
Decisão
•
27/11/2020, 20:26
Ato Ordinatório
•
18/02/2021, 19:13
Ato Ordinatório
•
18/02/2021, 19:14
Decisão
•
22/03/2021, 21:30
Decisão
•
19/12/2023, 21:40
Decisão
•
08/01/2024, 11:20
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 10:27
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 10:28
Decisão
•
23/03/2024, 17:53
Ver todos os documentos (34)
Todos os documentos
(34)
Outros Documentos
•
09/09/2020, 16:49
Outros Documentos
•
09/09/2020, 16:49
Outros Documentos
•
09/09/2020, 16:49
Despacho
•
09/09/2020, 17:31
Despacho
•
14/09/2020, 11:12
Decisão
•
23/10/2020, 18:31
Decisão
•
27/11/2020, 20:26
Ato Ordinatório
•
18/02/2021, 19:13
Ato Ordinatório
•
18/02/2021, 19:14
Decisão
•
22/03/2021, 21:30
Decisão
•
19/12/2023, 21:40
Decisão
•
08/01/2024, 11:20
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 10:27
Ato Ordinatório
•
08/02/2024, 10:28
Decisão
•
23/03/2024, 17:53
Decisão
•
23/03/2024, 17:53
Ato Ordinatório
•
27/03/2024, 10:31
Ato Ordinatório
•
27/03/2024, 10:32
Ato Ordinatório
•
04/07/2024, 09:18
Ato Ordinatório
•
04/07/2024, 09:20
Despacho
•
08/10/2024, 11:35
Ato Ordinatório
•
29/10/2024, 09:58
Ato Ordinatório
•
29/10/2024, 09:59
Sentença
•
27/01/2025, 14:09
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 09:09
Ato Ordinatório
•
04/02/2025, 09:09
Decisão
•
20/02/2025, 17:32
Decisão
•
10/04/2025, 16:21
Decisão
•
21/05/2025, 11:16
Despacho
•
30/09/2025, 15:52
Acórdão
•
24/10/2025, 11:01
Despacho
•
03/12/2025, 06:28
Despacho
•
15/01/2026, 10:22
Acórdão
•
11/02/2026, 07:43