Apelação Cível 0061084-34.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 45.682,43

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/PB 20412·CPF·Representa: Autor

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

OAB/PB 18788·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

FABIOLA FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2020, 17:58

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/10/2020, 17:57

Transitado em Julgado em 09/10/2020

10/10/2020, 17:56

Decorrido prazo de FABIOLA FERREIRA DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:52

Recurso Especial não admitido

10/09/2020, 16:49

Conclusos para despacho

09/09/2020, 11:30

Juntada de Petição de cota

08/09/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2020, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2020, 11:43

Decorrido prazo de FABIOLA FERREIRA DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 20:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

10/10/2020, 17:58

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

10/10/2020, 17:57

Transitado em Julgado em 09/10/2020

10/10/2020, 17:56

Decorrido prazo de FABIOLA FERREIRA DA SILVA em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 06/10/2020 23:59:59.

Documentos

AUTOS DIGITALIZADOS

•16/08/2019, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 12:37

07/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 18:52

Recurso Especial não admitido

10/09/2020, 16:49

Conclusos para despacho

09/09/2020, 11:30

Juntada de Petição de cota

08/09/2020, 14:07

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2020, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

27/08/2020, 11:43

Decorrido prazo de FABIOLA FERREIRA DA SILVA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2020, 20:30

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:02

Juntada de Petição de recurso especial

15/07/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 19:48

Embargos de Declaração Acolhidos

03/07/2020, 16:06

Decorrido prazo de FABIOLA FERREIRA DA SILVA em 11/06/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2020, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2020, 12:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2020, 08:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/04/2020, 22:55

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2020, 17:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:07

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/01/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:28

Não conhecido o recurso de FABIOLA FERREIRA DA SILVA - CPF: 488.544.684-87 (APELADO), ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - CPF: 035.995.444-84 (APELADO), Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e SERVIO TULIO DE BARCELOS - CPF: 317.745.046-34 (APELANTE)

18/12/2019, 13:28

Deliberado em Sessão - julgado

11/12/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 11:25

Conclusos para despacho

27/11/2019, 18:04

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2019, 14:55

Juntada de certidão de prevenção

08/11/2019, 10:23

Juntada de certidão

08/11/2019, 10:23

Conclusos para despacho

08/11/2019, 10:23

Recebidos os autos

08/11/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 12:37

DESPACHO

•27/11/2019, 14:55

DESPACHO

•29/11/2019, 11:25

ACÓRDÃO

•18/12/2019, 13:28

DESPACHO

•12/04/2020, 22:55

ACÓRDÃO

•03/07/2020, 16:06

DECISÃO

•10/09/2020, 16:49