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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 42.600,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 28/01/2025

25/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUZIA DANTAS DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de HERDEIROS DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Publicado Edital em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800817-73.2022.8.15.0161.. Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente herdeiros do Espólio de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, eventuais herdeiros, dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, que nos presentes autos foi julgado PROCEDENTE

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800817-73.2022.8.15.0161.. Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente herdeiros do Espólio de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, eventuais herdeiros, dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, que nos presentes autos foi julgado PROCEDENTE

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800817-73.2022.8.15.0161.. Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente herdeiros do Espólio de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, eventuais herdeiros, dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, que nos presentes autos foi julgado PROCEDENTE

02/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA ALVES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:57

Outras Decisões

11/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:20

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 28/01/2025

25/09/2025, 16:40

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de LUZIA DANTAS DE ARAUJO em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de HERDEIROS DE FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:07

Publicado Edital em 03/07/2025.

03/07/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800817-73.2022.8.15.0161.. Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente herdeiros do Espólio de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, eventuais herdeiros, dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, que nos presentes autos foi julgado PROCEDENTE

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800817-73.2022.8.15.0161.. Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente herdeiros do Espólio de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, eventuais herdeiros, dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, que nos presentes autos foi julgado PROCEDENTE

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 0800817-73.2022.8.15.0161.. Edital Edital - COMARCA DE CUITÉ - 1ª VARA MISTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ-PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente herdeiros do Espólio de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, eventuais herdeiros, dos eventuais interessados, incertos ou desconhecidos, que nos presentes autos foi julgado PROCEDENTE

02/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

01/07/2025, 14:40

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA ALVES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 06:57

Outras Decisões

11/11/2024, 13:33

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:20

Julgado procedente o pedido

08/11/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 13:26

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2024, 14:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/04/2024 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.

25/04/2024, 21:17

Juntada de Petição de informações prestadas

05/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de FABIANA DE SOUZA ALVES em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/04/2024 11:30 1ª Vara Mista de Cuité.

22/03/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:12

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:35

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:32

Juntada de Petição de informações prestadas

06/03/2023, 15:46

Decorrido prazo de LUZIA DANTAS DE ARAUJO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VENTURA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ DA SILVA em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA VENTURA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA em 17/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:00

Decorrido prazo de LUZIA DANTAS DE ARAUJO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

10/01/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de diligência

15/12/2022, 08:05

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:58

Publicado Edital em 14/12/2022.

14/12/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CUI´TE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800817-73.2022.8.15.0161. AÇÃO USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) da 1ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA APARECIDA VENTURA, alegando que possui a há mais de 37 anos, mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, o imóvel lo

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CUI´TE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800817-73.2022.8.15.0161. AÇÃO USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) da 1ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA APARECIDA VENTURA, alegando que possui a há mais de 37 anos, mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, o imóvel lo

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE CUI´TE – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800817-73.2022.8.15.0161. AÇÃO USUCAPIÃO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) da 1ª Vara Mista de Cuité, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MARIA APARECIDA VENTURA, alegando que possui a há mais de 37 anos, mansa e pacífica, contínua e ininterrupta, sem oposição de terceiros, o imóvel lo

13/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de parecer

09/12/2022, 12:20

Expedição de Edital.

09/12/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 07:55

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 07:45

Expedição de Mandado.

08/12/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:11

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:23

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/05/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA APARECIDA VENTURA - CPF: 352.664.574-49 (AUTOR).

12/05/2022, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 16:24

Documentos

Decisão

•12/05/2022, 11:59

Sentença

•25/05/2022, 13:34

Despacho

•26/07/2022, 14:11

Despacho

•19/02/2024, 10:12

Sentença

•08/11/2024, 09:48

Decisão

•11/11/2024, 13:33