Procedimento Comum Cível 0859286-29.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 06 - Juiz João Batista Vasconcelos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 16:22

Determinação de Diligência

20/08/2025, 22:35

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 19:29

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 14:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:32

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:26

Outras Decisões

29/10/2024, 09:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2024, 12:09

Todas as movimentações(74)

Processo Encaminhado

22/02/2026, 14:42

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 16:22

Determinação de Diligência

20/08/2025, 22:35

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:55

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 19:29

Decurso de Prazo

11/02/2025, 03:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 14:02

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

06/01/2025, 23:32

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:49

Documento (Outros documentos)

26/11/2024, 04:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2024, 12:26

Outras Decisões

29/10/2024, 09:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/10/2024, 12:09

Documento (Outros documentos)

25/10/2024, 05:26

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 09:00

Ato ordinatório

19/08/2024, 08:58

Documento (Outros documentos)

16/08/2024, 22:14

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 13:10

Requisição de Informações

13/11/2023, 14:57

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/11/2023, 14:07

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 09:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 09:07

Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2023, 17:44

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 10:16

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:08

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:06

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:01

Decurso de Prazo

11/04/2023, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:31

Mero expediente

28/11/2022, 08:27

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/10/2022, 23:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

20/09/2022, 08:21

Documento (Certidão)

20/09/2022, 08:20

Mero expediente

16/09/2022, 09:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/09/2022, 14:49

Decurso de Prazo

21/04/2022, 01:56

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:48

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 22:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 08:40

Procedência

23/02/2022, 11:37

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/01/2022, 11:39

Documento (Outros documentos)

25/01/2022, 11:39

Decurso de Prazo

24/11/2021, 03:49

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

09/11/2021, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2021, 11:31

Ato ordinatório

21/10/2021, 11:29

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 18:18

Ato ordinatório

14/06/2021, 18:17

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2020, 21:46

Mero expediente

16/11/2020, 21:19

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/08/2020, 17:41

Documento (Certidão)

23/04/2020, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 09:42

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2019, 12:27

Mero expediente

02/10/2019, 15:43

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2019, 16:36

Distribuição (sorteio)

25/09/2019, 14:41