Cumprimento de sentença 0849816-32.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.989,08

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 21:43

Juntada de Certidão

03/03/2026, 21:43

Deferido o pedido de

02/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:54

Processo Desarquivado

02/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:55

Publicado Sentença em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS SENTENÇA Considerando que as partes chegaram a um consenso e para que produza os seus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS SENTENÇA Considerando que as partes chegaram a um consenso e para que produza os seus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

06/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 10:21

Homologada a Transação

04/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2025, 13:43

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 21:43

Juntada de Certidão

03/03/2026, 21:43

Deferido o pedido de

02/03/2026, 12:12

Conclusos para despacho

02/03/2026, 07:54

Processo Desarquivado

02/03/2026, 07:54

Juntada de Petição de comunicações

27/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 08:55

Publicado Sentença em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS SENTENÇA Considerando que as partes chegaram a um consenso e para que produza os seus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS SENTENÇA Considerando que as partes chegaram a um consenso e para que produza os seus PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

06/06/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 10:21

Homologada a Transação

04/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/05/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2025, 14:28

Juntada de Petição de diligência

30/04/2025, 14:28

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:36

Publicado Decisão em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS DECISÃO COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] DEFIRO o pedido de ID 103359323, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que a parte exequente ju

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 09:03

Deferido o pedido de

10/04/2025, 06:43

Conclusos para despacho

09/04/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:58

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME RÉU: EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0849816-32.2023.8.15.2001

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 10:38

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME RÉU: EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0849816-32.2023.8.15.2001

24/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão

21/03/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

17/02/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

11/11/2024, 11:34

Outras Decisões

10/11/2024, 16:55

Conclusos para despacho

07/11/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 21:48

Conclusos para despacho

05/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:33

Juntada de Petição de resposta

16/10/2024, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: KALINE EMANUELLY DE OLIVEIRA - PB23247, DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos ce

16/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 15:18

Conclusos para despacho

09/09/2024, 09:29

Processo Desarquivado

09/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 14:44

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 08:24

Juntada de Certidão

30/08/2024, 08:24

Outras Decisões

28/08/2024, 16:26

Determinado o arquivamento

28/08/2024, 16:26

Conclusos para despacho

28/08/2024, 07:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:16

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS DECISÃO Em que pese o teor da certidão cartorária de ID 98380565 constar o nome da cônjuge do executado, o negócio jurídico foi celebrado entre a parte au COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 08:23

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME - CNPJ: 11.111.626/0001-91 (EXEQUENTE)

18/08/2024, 19:19

Conclusos para despacho

14/08/2024, 13:01

Juntada de Petição de resposta

14/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:43

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS DESPACHO Em consulta ao RENAJUD, observou-se a inexistência de veículos em nome da parte executada, conforme anexo. Ainda, em PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

07/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 12:08

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:17

Juntada de outros documentos

02/08/2024, 09:40

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:25

Juntada de Alvará

01/08/2024, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME RÉU: EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS INTIMAÇÃO REALIZADA VIA DJEN Certifico que a intimação foi realizada através do Diário de Justiça Eletrônico- Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº0849816-32.2023.8.15.2001

01/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/07/2024, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 11:45

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2024, 16:59

Conclusos para despacho

12/06/2024, 07:12

Juntada de Petição de resposta

11/06/2024, 12:06

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 EXECUTADO: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução e requerer o que entender de direito. Si

04/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 12:48

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

28/05/2024, 11:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/05/2024, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 13:41

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:50

Processo Desarquivado

03/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 19:31

Juntada de Certidão

01/04/2024, 19:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:31

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 REU: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o proje PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

29/02/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/02/2024, 22:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024

28/02/2024, 22:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:25

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CONSTRUTORA EXATA LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: DIEGO ANDRADE DE MENEZES - PB18165, LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO - PB20585 REU: JOSENILDO CONSTANTINO DE FARIAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o proje PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849816-32.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compra e Venda]

09/01/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2023, 22:46

Juntada de Projeto de sentença

26/11/2023, 19:18

Conclusos para despacho

26/11/2023, 19:18

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2023, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/11/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

13/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de carta de preposição

10/11/2023, 15:31

Juntada de documento de comprovação

27/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/09/2023, 17:21

Juntada de outros documentos

26/09/2023, 17:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

26/09/2023, 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023, 17:46

Distribuído por sorteio

05/09/2023, 17:46

Documentos

Projeto de sentença

•26/11/2023, 19:18

Sentença

•28/11/2023, 22:46

Sentença

•08/01/2024, 14:09

Sentença

•28/02/2024, 22:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 08:40

Despacho

•12/04/2024, 13:41

Despacho

•28/05/2024, 12:48

Despacho

•03/06/2024, 09:06

Decisão

•13/06/2024, 16:59

Despacho

•05/07/2024, 11:45

Despacho

•06/08/2024, 12:08

Despacho

•06/08/2024, 12:27

Decisão

•18/08/2024, 19:19

Decisão

•19/08/2024, 08:23

Despacho

•28/08/2024, 16:26

Todos os documentos(24)

Projeto de sentença

•26/11/2023, 19:18

Sentença

•28/11/2023, 22:46

Sentença

•08/01/2024, 14:09

Sentença

•28/02/2024, 22:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/04/2024, 08:40

Despacho

•12/04/2024, 13:41

Despacho

•28/05/2024, 12:48

Despacho

•03/06/2024, 09:06

Decisão

•13/06/2024, 16:59

Despacho

•05/07/2024, 11:45

Despacho

•06/08/2024, 12:08

Despacho

•06/08/2024, 12:27

Decisão

•18/08/2024, 19:19

Decisão

•19/08/2024, 08:23

Despacho

•28/08/2024, 16:26

Despacho

•09/10/2024, 15:18

Despacho

•15/10/2024, 18:12

Despacho

•06/11/2024, 21:48

Decisão

•10/11/2024, 16:55

Decisão

•10/04/2025, 06:43

Decisão

•10/04/2025, 09:03

Sentença

•04/06/2025, 11:11

Sentença

•05/06/2025, 10:21

Decisão

•02/03/2026, 12:12