Cumprimento de sentença 0828444-08.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO

CPF

Autor

GILIARDO MELO DA SILVA

Reu

HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO

Reu

Advogados / Representantes

GILSON FARIAS DE ARAUJO

OAB/PB 9561·CPF·Representa: Autor

RÔMULO ROMERO DE SOUSA ARAÚJO

OAB/PB 12254·CPF·Representa: Autor

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463·CPF·Representa: Réu

MARIA ISABELLE DINIZ DE MOURA

OAB/PB 19712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de informação

08/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2026, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 12:56

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:02

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2025, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 08:02

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de informação

08/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de informação

06/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2026, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2026, 12:56

Expedição de Mandado.

26/03/2026, 12:02

Documentos

Despacho

•14/04/2016, 17:25

Despacho

•13/03/2018, 17:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 11:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/03/2026, 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:55

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 15:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

04/12/2025, 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2025, 07:44

Expedição de Mandado.

10/11/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 12:30

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:21

Juntada de Informações

20/08/2025, 10:20

Outras Decisões

18/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

24/07/2025, 09:39

Processo Desarquivado

24/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de substabelecimento

08/05/2024, 10:23

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 09:09

Juntada de informação

17/04/2024, 09:07

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 22:41

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:10

Juntada de informação

03/04/2024, 16:10

Decorrido prazo de GILIARDO MELO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828444-08.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO EXECUTADO: GILIARDO MELO DA SILVA, HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. DEFIRO o pedido do id.73820904. O promovido foi excluído de qualquer responsabilidade, permanecendo com promovido-devedor o corréu HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO. Inclusive, essa situação jurídic

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828444-08.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO EXECUTADO: GILIARDO MELO DA SILVA, HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. DEFIRO o pedido do id.73820904. O promovido foi excluído de qualquer responsabilidade, permanecendo com promovido-devedor o corréu HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO. Inclusive, essa situação jurídic

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0828444-08.2015.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO EXECUTADO: GILIARDO MELO DA SILVA, HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Acidente de Trânsito] Vistos, etc. DEFIRO o pedido do id.73820904. O promovido foi excluído de qualquer responsabilidade, permanecendo com promovido-devedor o corréu HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO. Inclusive, essa situação jurídic

09/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

05/01/2024, 10:02

Conclusos para despacho

17/10/2023, 11:16

Juntada de informação

17/10/2023, 11:15

Decorrido prazo de HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO em 14/06/2023 23:59.

26/06/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/04/2023, 18:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/04/2023, 16:57

Decorrido prazo de HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:44

Decorrido prazo de GILIARDO MELO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/03/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/02/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/02/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado

21/02/2023, 23:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/01/2023, 07:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/01/2023, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/12/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:27

Outras Decisões

10/12/2022, 16:05

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:27

Processo Desarquivado

07/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/10/2021, 10:31

Arquivado Definitivamente

07/10/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 07:28

Juntada de informação

07/10/2021, 07:27

Determinado o arquivamento

06/10/2021, 08:55

Conclusos para despacho

05/10/2021, 10:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/09/2021, 23:18

Conclusos para despacho

03/09/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 19:59

Juntada de Informações

27/05/2021, 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível da Capital.

27/05/2021, 13:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/09/2020, 17:35

Juntada de Certidão

23/09/2020, 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2020, 17:33

Outras Decisões

23/09/2020, 16:50

Conclusos para despacho

15/06/2020, 09:44

Juntada de

15/06/2020, 09:43

Transitado em Julgado em 15/06/2020

15/06/2020, 09:42

Decorrido prazo de HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:13

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 12:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 11:43

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 00:49

Decorrido prazo de GILIARDO MELO DA SILVA em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2020, 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos

23/02/2020, 20:31

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

10/03/2019, 18:50

Juntada de certidão

10/03/2019, 18:49

Decorrido prazo de HELIO GOMES BARRETO GABI FILHO em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 04:52

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDEMIR FIGUEIREDO em 01/03/2019 23:59:59.

07/03/2019, 04:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2019, 10:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2019, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

07/01/2019, 23:05

Conclusos para julgamento

15/08/2018, 15:55

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/08/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

15/08/2018, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 19:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 19:14

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 19:14

Audiência instrução e julgamento designada para 15/08/2018 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

15/03/2018, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2018, 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/10/2017, 11:43

Juntada de Petição de contestação

20/07/2017, 17:49

Juntada de Petição de contestação

13/07/2017, 14:54

Conclusos para despacho

06/07/2017, 16:50

Audiência conciliação realizada para 29/06/2017 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/07/2017, 16:46

Audiência conciliação designada para 29/06/2017 14:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/07/2017, 16:42

Juntada de Ofício

24/03/2017, 11:20

Audiência conciliação realizada para 21/03/2017 14:40 4ª Vara Cível da Capital.

21/03/2017, 16:58

Audiência conciliação designada para 21/03/2017 14:40 4ª Vara Cível da Capital.

09/02/2017, 16:25

Audiência conciliação não-realizada para 09/02/2017 14:30 4ª Vara Cível da Capital.

09/02/2017, 16:16

Juntada de certidão

12/01/2017, 18:20

Juntada de Ofício

12/01/2017, 17:33

Audiência conciliação designada para 09/02/2017 14:30 4ª Vara Cível da Capital.

09/11/2016, 18:00

Juntada de certidão

09/11/2016, 17:56

Juntada de certidão

31/08/2016, 16:10

Audiência conciliação cancelada para 09/11/2016 15:30 #Não preenchido#.

15/08/2016, 15:04

Audiência conciliação redesignada para 09/11/2016 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

15/08/2016, 15:03

Audiência conciliação designada para 09/11/2016 15:30 4ª Vara Cível da Capital.

15/08/2016, 15:00

Audiência conciliação realizada para 09/08/2016 14:20 4ª Vara Cível da Capital.

15/08/2016, 14:59

Juntada de certidão

08/08/2016, 18:05

Juntada de certidão

08/08/2016, 17:56

Juntada de certidão

04/08/2016, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2016, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2016, 16:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2016, 15:55

Audiência conciliação designada para 09/08/2016 14:20 4ª Vara Cível da Capital.

09/06/2016, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2016, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2015, 11:13

Conclusos para despacho

27/10/2015, 19:15

Distribuído por sorteio

27/10/2015, 13:56

Sentença

•07/01/2019, 23:05

Sentença

•23/02/2020, 20:31

Decisão

•23/09/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 19:59

Despacho

•06/10/2021, 08:55

Despacho

•07/10/2021, 07:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2021, 10:31

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 10:31

Decisão

•10/12/2022, 16:05

Decisão

•12/12/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•14/04/2016, 17:25

Despacho

•13/03/2018, 17:16

Sentença

•07/01/2019, 23:05

Sentença

•23/02/2020, 20:31

Decisão

•23/09/2020, 16:50

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 19:59

Despacho

•06/10/2021, 08:55

Despacho

•07/10/2021, 07:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/10/2021, 10:31

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 10:31

Decisão

•10/12/2022, 16:05

Decisão

•12/12/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•21/02/2023, 23:25

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2023, 10:19

Decisão

•05/01/2024, 10:02

Decisão

•08/01/2024, 14:10

Decisão

•16/04/2024, 22:41

Decisão

•18/08/2025, 11:52

Despacho

•07/11/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 15:00

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:59