Cumprimento de sentença 0800875-05.2023.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.598,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

MARIA JOSE DA SILVA

CPF

Autor

ASPECIR-UNIAO SEGURADORA

ALCUNHA

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA

OAB/PB 18817·CPF·Representa: Autor

ITALO RAFAEL DANTAS

OAB/PB 31198·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Informações

25/10/2024, 04:53

Transitado em Julgado em 18/07/2024

25/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:45

Juntada de comunicações

01/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 07:42

Juntada de comunicações

17/06/2024, 07:42

Juntada de Alvará

16/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:22

Todas as movimentações(73)

Juntada de Informações

25/10/2024, 04:53

Transitado em Julgado em 18/07/2024

25/10/2024, 04:50

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:34

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 07/08/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•08/03/2023, 18:55

DESPACHO

•01/05/2023, 13:04

08/08/2024, 01:24

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:45

Juntada de comunicações

01/07/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 11:56

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 07:42

Juntada de comunicações

17/06/2024, 07:42

Juntada de Alvará

16/06/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 06:14

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 10:43

Juntada de Informações

27/05/2024, 10:42

Juntada de comunicações

18/05/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:59

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:30

Conclusos para despacho

15/04/2024, 07:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/04/2024, 07:15

Expedição de Outros documentos.

13/04/2024, 08:26

Recebidos os autos

13/04/2024, 01:36

Juntada de certidão de prevenção

13/04/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: MARIA JOSE DA SILVA. Agravado: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA e outros, Intimando o Bel. MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB RS95975-A, a fim de, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao agravo em referência. Intimação - Agravo Interno nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800875-05.2023.8.15.0141. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: MARIA JOSE DA SILVA. Apelados: UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA e outros, Intimando o Bel. MARCELO NORONHA PEIXOTO - OAB RS95975-A, a fim de, no prazo de 15 dias, tomar ciência da decisão de ID 25506603. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0800875-05.2023.8.15.0141. Relatora: Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão.

09/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/11/2023, 06:21

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:12

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 12:20

Juntada de Petição de apelação

29/09/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:58

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2023, 13:39

Conclusos para despacho

20/08/2023, 15:21

Decorrido prazo de UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2023, 08:58

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 00:40

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/06/2023, 10:03

Conclusos para despacho

31/05/2023, 18:42

Decorrido prazo de JOSE BRUNO QUEIROGA DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:04

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:03

Decorrido prazo de ITALO RAFAEL DANTAS em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:45

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 11/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 06:44

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 13:04

Conclusos para despacho

26/04/2023, 20:30

Juntada de Petição de resposta

26/04/2023, 14:42

Juntada de Petição de certidão

18/04/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 07:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2023, 17:20

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 17:19

DESPACHO

•02/06/2023, 10:03

DESPACHO

•02/06/2023, 10:53

DESPACHO

•30/07/2023, 08:58

DESPACHO

•31/07/2023, 08:11

SENTENÇA

•06/09/2023, 13:39

SENTENÇA

•06/09/2023, 13:58

DESPACHO

•09/11/2023, 13:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/01/2024, 13:18

DESPACHO

•20/02/2024, 09:39

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 13:26

DESPACHO

•10/04/2024, 09:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2024, 07:15

DESPACHO

•15/04/2024, 10:30

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•08/03/2023, 18:55

DESPACHO

•01/05/2023, 13:04

DESPACHO

•02/06/2023, 10:03

DESPACHO

•02/06/2023, 10:53

DESPACHO

•30/07/2023, 08:58

DESPACHO

•31/07/2023, 08:11

SENTENÇA

•06/09/2023, 13:39

SENTENÇA

•06/09/2023, 13:58

DESPACHO

•09/11/2023, 13:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•08/01/2024, 13:18

DESPACHO

•20/02/2024, 09:39

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 13:26

DESPACHO

•10/04/2024, 09:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2024, 07:15

DESPACHO

•15/04/2024, 10:30

DESPACHO

•15/04/2024, 10:42

SENTENÇA

•17/06/2024, 11:56

SENTENÇA

•17/06/2024, 12:55