Cumprimento de sentença 0853753-50.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES

CPF

Autor

NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA

CNPJ

Reu

RENATO JERONIMO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES

OAB/PB 14853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:56

Juntada de outros documentos

06/03/2026, 07:56

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 18:44

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:42

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 15:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:53

Processo Desarquivado

24/11/2025, 13:53

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 05:30

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 07:56

Juntada de outros documentos

06/03/2026, 07:56

Juntada de outros documentos

04/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 22:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 18:44

Documentos

Projeto de sentença

•13/11/2023, 11:13

Sentença

•18/11/2023, 19:11

Conclusos para despacho

22/01/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/01/2026, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2025, 16:43

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:42

Determinado o arquivamento

27/11/2025, 15:50

Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:53

Processo Desarquivado

24/11/2025, 13:53

Juntada de outros documentos

24/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 05:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 16:00

Juntada de outros documentos

18/11/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 14:24

Conclusos para despacho

09/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 09:40

Expedição de Mandado.

07/10/2025, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/10/2025, 20:35

Conclusos para despacho

26/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/08/2025, 16:48

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:16

Juntada de outros documentos

20/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:29

Juntada de outros documentos

26/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 12:08

Conclusos para despacho

03/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

12/02/2025, 02:02

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:42

Juntada de certidão de prevenção

06/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/06/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:57

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 20:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/04/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/03/2024, 14:27

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 15:11

Expedição de Mandado.

20/03/2024, 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2024, 13:10

Conclusos para despacho

19/03/2024, 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado

18/03/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 13:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 13:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2024, 18:46

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:16

Juntada de Projeto de sentença

05/03/2024, 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo

31/01/2024, 12:27

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/01/2024, 12:27

Decorrido prazo de NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Decorrido prazo de RENATO JERONIMO DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:57

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES REU: RENATO JERONIMO DE SOUSA, NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853753-50.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir o

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HEVERSON SMITH MEDEIROS ALVES REU: RENATO JERONIMO DE SOUSA, NINJA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853753-50.2023.8.15.2001 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir o

09/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/01/2024, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2023, 19:31

Julgado procedente em parte do pedido

18/11/2023, 19:11

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:13

Juntada de Projeto de sentença

13/11/2023, 11:13

Conclusos ao Juiz Leigo

13/11/2023, 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

13/11/2023, 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 11:28

Juntada de outros documentos

03/10/2023, 11:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/11/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

27/09/2023, 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/09/2023, 18:22

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 18:22

Sentença

•08/01/2024, 16:15

Projeto de sentença

•05/03/2024, 10:16

Sentença

•12/03/2024, 18:46

Decisão

•20/03/2024, 13:10

Despacho

•10/06/2024, 08:57

Despacho

•11/11/2024, 22:42

Acórdão

•03/12/2024, 17:02

Despacho

•22/04/2025, 12:05

Documento Prova Emprestada

•24/05/2025, 12:27

Despacho

•01/08/2025, 10:39

Decisão

•25/08/2025, 16:48

Decisão

•06/10/2025, 20:35

Despacho

•06/11/2025, 15:02

Todos os documentos(18)

Projeto de sentença

•13/11/2023, 11:13

Sentença

•18/11/2023, 19:11

Sentença

•08/01/2024, 16:15

Projeto de sentença

•05/03/2024, 10:16

Sentença

•12/03/2024, 18:46

Decisão

•20/03/2024, 13:10

Despacho

•10/06/2024, 08:57

Despacho

•11/11/2024, 22:42

Acórdão

•03/12/2024, 17:02

Despacho

•22/04/2025, 12:05

Documento Prova Emprestada

•24/05/2025, 12:27

Despacho

•01/08/2025, 10:39

Decisão

•25/08/2025, 16:48

Decisão

•06/10/2025, 20:35

Despacho

•06/11/2025, 15:02

Decisão

•27/11/2025, 15:50

Despacho

•30/12/2025, 16:43

Sentença

•12/02/2026, 18:44