Procedimento Comum Cível 0024168-30.2009.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

06/08/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2026, 16:54

Ato ordinatório

03/08/2026, 16:53

Petição (Contraminuta)

03/08/2026, 14:52

Publicação

30/07/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2026, 09:06

Procedência

24/07/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 07:29

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 21:44

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:13

Todas as movimentações(162)

Publicação

06/08/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2026, 16:54

Ato ordinatório

03/08/2026, 16:53

Petição (Contraminuta)

03/08/2026, 14:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

30/07/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2026, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2026, 09:06

Procedência

24/07/2026, 11:20

Conclusão (para decisão)

13/05/2026, 07:29

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:51

Decurso de Prazo

13/05/2026, 00:07

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 21:44

Petição (Contraminuta)

29/04/2026, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2026, 08:43

Mero expediente

13/04/2026, 09:45

Conclusão (para decisão)

13/04/2026, 08:32

Petição (Contraminuta)

11/04/2026, 23:09

Mero expediente

18/03/2026, 09:52

Conclusão (para decisão)

13/03/2026, 10:48

Documento (Certidão)

13/03/2026, 10:48

Movimentação processual

13/03/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2026, 13:03

Mero expediente

12/03/2026, 09:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

07/08/2025, 21:01

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 11:07

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 11:06

Decurso de Prazo

18/07/2025, 02:16

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:14

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:14

Petição (Contraminuta)

24/06/2025, 15:48

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:56

Mero expediente

19/05/2025, 10:56

Decurso de Prazo

13/05/2025, 02:17

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 09:59

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 09:55

Documento (Certidão)

23/04/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 09:41

Documento (Alvará)

22/04/2025, 21:19

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:08

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 12:11

Petição (Contraminuta)

10/02/2025, 22:00

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 10:21

Petição (Contraminuta)

16/01/2025, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 10:10

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 10:38

Petição (Contraminuta)

16/11/2024, 21:40

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 11:38

Decurso de Prazo

22/08/2024, 01:27

Decurso de Prazo

22/08/2024, 01:27

Petição (Contraminuta)

15/08/2024, 10:27

Petição (Contraminuta)

16/07/2024, 16:47

Petição (Contraminuta)

16/07/2024, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 12:01

Decisão de Saneamento e Organização

15/07/2024, 12:01

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

12/07/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 12:00

Decurso de Prazo

31/05/2023, 01:05

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:24

Decurso de Prazo

03/05/2023, 02:24

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:53

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 22:28

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 22:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 22:19

Indeferimento

22/03/2023, 09:56

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 12:13

Documento (Certidão)

10/02/2023, 12:11

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:17

Petição (Contraminuta)

09/11/2022, 17:40

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:38

Petição (Contraminuta)

26/10/2022, 09:47

deferimento

13/10/2022, 15:31

Conclusão (para despacho; para despacho)

23/08/2022, 15:24

Decurso de Prazo

22/08/2022, 11:00

Decurso de Prazo

11/08/2022, 05:41

Petição (Contraminuta)

10/08/2022, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 08:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 08:18

Petição (Contraminuta)

21/07/2022, 21:25

Petição (Contraminuta)

21/07/2022, 21:23

Documento (Certidão)

20/07/2022, 18:30

Documento (Certidão)

20/07/2022, 16:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2022, 16:02

Perito

19/07/2022, 15:51

Retificação de Classe Processual

20/04/2022, 17:03

Conclusão (para decisão)

09/04/2022, 17:34

Retificação de Classe Processual

09/04/2022, 17:33

Recebimento

09/04/2022, 05:54

Petição (Contraminuta)

09/04/2022, 05:54

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2021, 14:58

Ato ordinatório

08/06/2021, 14:56

Documento (Outros documentos)

08/06/2021, 14:54

Decurso de Prazo

05/06/2021, 02:23

Decurso de Prazo

19/05/2021, 04:08

Decurso de Prazo

08/05/2021, 02:47

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2021, 15:48

Ato ordinatório

13/04/2021, 15:47

Petição (Contraminuta)

29/03/2021, 10:26

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:34

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:34

Petição (Contraminuta)

10/03/2021, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2021, 16:27

Procedência

25/01/2021, 16:03

Conclusão (para despacho; para despacho)

31/08/2020, 17:48

Petição (Contraminuta)

18/08/2020, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2020, 18:17

Mero expediente

26/07/2020, 16:02

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/03/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 13:25

Decurso de Prazo

11/02/2020, 03:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 16:02

Decurso de Prazo

14/10/2019, 05:06

Decurso de Prazo

14/10/2019, 05:06

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:41

Ato ordinatório

18/09/2019, 13:41

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2018, 00:00

Outras Decisões

29/11/2018, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

05/10/2018, 00:00

Protocolo de Petição

11/07/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/08/2017, 00:00

Mero expediente

04/08/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

13/07/2017, 00:00

Recebimento

11/07/2017, 00:00

Mero expediente

03/07/2017, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2017, 00:00

Mero expediente

05/10/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

22/09/2016, 00:00

Protocolo de Petição

31/08/2016, 00:00

Protocolo de Petição

14/04/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

12/04/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2016, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

18/11/2015, 00:00

Mero expediente

12/06/2015, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

07/04/2015, 00:00

Protocolo de Petição

25/03/2015, 00:00

Audiência (designada; Juiz(a); instrução e julgamento)

20/11/2014, 00:00

Mero expediente

14/11/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/09/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/07/2014, 00:00

Mero expediente

10/07/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

06/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/02/2014, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

25/09/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

04/07/2013, 00:00

Petição (Contraminuta)

26/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

15/05/2013, 00:00

Recebimento

13/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2013, 00:00

Mero expediente

15/04/2013, 00:00

Conclusão (para despacho; para despacho)

09/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/11/2009, 00:00