Apelação Cível 0800022-73.2016.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 223.480,82

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

DAMIANA DE SOUSA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

DAMIANA DE SOUSA

CPF

Autor

ENERGISA-PB

Terceiro

ENERGIDA -PB

Terceiro

ENERGISA PARAIVA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA

Terceiro

ENERGISA - PB

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA

Terceiro

CONTROL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGIZA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE NERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PB

Terceiro

ENERGIA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

ENERGISA - PARAIBA

Terceiro

DAMIANA DE SOUSA

CPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023, 15:54

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 08:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de DAMIANA DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 06:35

Conclusos para despacho

27/09/2023, 20:44

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/12/2023, 15:54

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:54

Transitado em Julgado em 12/12/2023

13/12/2023, 08:07

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:00

Decorrido prazo de DAMIANA DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•30/05/2016, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2016, 14:52

05/12/2023, 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 21:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/11/2023, 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/11/2023, 13:08

Juntada de certidão de julgamento

08/11/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 06:35

Conclusos para despacho

27/09/2023, 20:44

Juntada de Certidão

27/09/2023, 20:36

Decorrido prazo de DAMIANA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de DAMIANA DE SOUSA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:20

Conclusos para despacho

04/09/2023, 09:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/09/2023, 09:03

Juntada de Certidão

04/09/2023, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 19:05

Conclusos para despacho

18/08/2023, 08:20

Decorrido prazo de DAMIANA DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:21

Decorrido prazo de DAMIANA DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 15:33

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (APELANTE) e não-provido

26/07/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:44

Juntada de certidão de julgamento

20/07/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2023, 14:33

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:15

Deliberado em Sessão - Adiado

17/05/2023, 20:34

Juntada de certidão de julgamento

17/05/2023, 12:45

Outras Decisões

05/05/2023, 17:23

Conclusos para despacho

05/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:34

Conclusos para despacho

24/04/2023, 22:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2023, 21:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

08/02/2023, 07:11

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/02/2023, 19:26

Decorrido prazo de DAMIANA DE SOUSA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:40

Conhecido o recurso de DAMIANA DE SOUSA - CPF: 044.562.444-29 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022, 13:49

Conclusos para despacho

05/07/2022, 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Cível

04/07/2022, 18:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/06/2022 09:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

04/07/2022, 18:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/06/2022 09:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º grau.

04/07/2022, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Solução de conflitos e cidadania do 2º grau

10/06/2022, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:59

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/01/2022, 14:47

Juntada de Certidão

07/01/2022, 12:45

Determinada a redistribuição dos autos

07/01/2022, 11:14

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:39

Juntada de Petição de parecer

15/07/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 14:08

Juntada de Certidão

02/05/2021, 09:38

Juntada de certidão

02/05/2021, 09:38

Conclusos para despacho

02/05/2021, 09:38

Recebidos os autos

30/04/2021, 14:06

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 14:06

DESPACHO

•06/07/2017, 00:11

DECISÃO

•05/03/2018, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 10:16

SENTENÇA

•14/04/2020, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 09:51

DECISÃO

•13/05/2020, 10:38

SENTENÇA

•31/08/2020, 11:01

SENTENÇA

•31/08/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 16:21

DESPACHO

•12/07/2021, 14:08

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•30/05/2016, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2016, 14:52

DESPACHO

•06/07/2017, 00:11

DECISÃO

•05/03/2018, 21:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2019, 10:16

SENTENÇA

•14/04/2020, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2020, 09:51

DECISÃO

•13/05/2020, 10:38

SENTENÇA

•31/08/2020, 11:01

SENTENÇA

•31/08/2020, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 16:21

DESPACHO

•12/07/2021, 14:08

DECISÃO

•07/01/2022, 11:14

DESPACHO

•09/06/2022, 17:59

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•30/11/2022, 13:49

DESPACHO

•18/04/2023, 21:25

DESPACHO

•26/04/2023, 09:34

DECISÃO

•05/05/2023, 17:23

ACÓRDÃO

•26/07/2023, 14:48

DESPACHO

•01/09/2023, 19:05

DESPACHO

•19/09/2023, 09:20

DESPACHO

•24/10/2023, 06:35

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 12:15